Assembleia arquiva pedido de impeachment de Roseana.

Publicada em 16 de Janeiro de 2014 às 15h03

?A Assembleia Legislativa do Maranh?o rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB). Baseado em parecer jur?dico, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), determinou o arquivamento da solicita??o, feita por um grupo de advogados. De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa, n?o havia justa causa para o processo e os documentos apresentados n?o eram suficientes. A rejei??o deve ser publicada ainda hoje no Di?rio Oficial da AL.
No pedido apresentado na ter?a-feira, os advogados citaram duas raz?es para acusar Roseana Sarney de crime de responsabilidade. Para eles, a peemedebista atentou contra o exerc?cio dos direitos individuais e sociais dos detentos. Na vis?o dos autores, Roseana aceitou que subordinados abusassem dos seus poderes e, al?m disso, teria violado direitos constitucionais.

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O pedido foi motivado ap?s o caos no sistema penitenci?rio maranhense vir ? tona com a divulga??o, em 27 de dezembro, de um relat?rio do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ). Somente no ano passado 60 detentos morreram enquanto estavam sob cust?dia do Estado. Neste ano, depois de a repress?o aumentar contra os presos, ataques foram ordenados por fac?es criminosas. ?nibus foram incendiados, o que resultou na morte da menina Ana Clara de Sousa, de 6 anos.

Caso fosse aprovado, o pedido de impeachment deveria ser informado pela Casa ? governadora. Em seguida, finalizado o parecer, o plen?rio poderia votar se aceita a requisi??o, que poderia ent?o ir a vota??o – para isso, seriam necess?rios dois ter?os dos 42 votos, mesma propor??o necess?ria para que a cassa??o seja definitivamente aprovada. Roseana Sarney tem maioria na Assembleia maranhense: do total de parlamentares, apenas 12 s?o de oposi??o.

Tags: A Assembleia Legisla - Assembleia arquiva

Fonte: uol | Publicado por: Da Redação

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