?A avalia??o do estado de sa?de do deputado licenciado Jos? Genoino (PT-SP), um dos presos do mensal?o, que ser? feita por m?dicos da C?mara depende de uma autoriza??o do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
A medida pode viabilizar que o petista seja aposentado por invalidez antes da abertura do processo de cassa??o do mandato por ter sido condenado no julgamento do mensal?o.
A c?pula da C?mara volta a se reunir na quinta-feira para discutir se d? in?cio ao processo de perda de mandato de Genoino. O PT trabalha para que o deputado licenciado seja aposentando evitando o desgaste da cassa??o, o que garantiria ainda a ele um sal?rio de R$26,7 mil.
A assessoria da C?mara informou na tarde desta segunda-feira (25) que o pedido para avalia??o de Genoino saiu da Vara de Execu??o Penal do Distrito Federal e foi para o STF.
A Folha apurou que o presidente da C?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a ligar na sexta-feira para o juiz da Vara de Execu??o Penal do Distrito Federal, Ademar Silva, pedindo que, dentro do poss?vel, analisasse a solicita??o para que uma junta m?dica da C?mara fa?a uma an?lise da sa?de do petista. Silva, no entanto, foi substitu?do ap?s irritar Barbosa na condu??o do caso
Preso h? mais de uma semana devido ? sua condena??o a 6 anos e 11 meses, Genoino, 67, passou por cirurgia card?aca no meio do ano e vem apresentando problemas de press?o alta nos ?ltimos dias.
Ele chegou a ser transferido do complexo penitenci?rio da Papuda para um hospital em Bras?lia, mas deixou o local no domingo. Afastado da C?mara para se recuperar, Genoino s? seria reavaliado em janeiro, mas com a pris?o e a chance de responder ao processo de cassa??o, ele pediu que a Casa fa?a uma nova checagem de seu estado de sa?de imediatamente para definir o benef?cio.
Na semana passada, por dois dias consecutivos, a equipe jur?dica da C?mara n?o tinha conseguido despachar com o Silva. Os advogados tinham deixado apenas um pedido de autoriza??o para a an?lise do quadro cl?nico do petista. A Casa j? destacou quatro m?dicos concursados para compor a junta.
A Secretaria-Geral da C?mara ainda deve avaliar na segunda-feira se a concess?o da aposentadoria encerraria um eventual processo de cassa??o. Como h? entendimentos divergentes entre os consultores da Casa, a secretaria deve deixar a decis?o com Eduardo Alves.
Ap?s uma manobra do PT, que pediu vista do processo, a Mesa Diretora da C?mara adiou na quinta-feira a discuss?o sobre a perda do mandato de Genoino. Os petistas defendem que n?o h? como abrir o processo porque ele ainda tem como recorrer da condena??o. Se o processo for aberto, ele ter? que passar por an?lise da CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) e por vota??o em plen?rio, onde precisa de 257 dos 513 votos para ser aprovado. Nos bastidores, deputados apostam que se houver o processo contra Genoino, ele seria rejeitado.
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