?"Deus, Deus dir?...". Com esta frase enigm?tica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu se disputar? a elei??o de presidente da Rep?blica em 2018. Segundo ele, muita gente ainda lhe cobra, pelas ruas, que dispute o Planalto este ano. "As pessoas n?o sabem que o prazo j? se escoou", disse, referindo-se ao prazo de desincompatibiliza??o de seis meses antes da elei??o para servidores p?blicos como ele.
Barbosa deu essas declara?es ontem, ap?s participar no F?rum Ruy Barbosa, em Salvador, do in?cio da implanta??o do Processo Judicial Eletr?nico (PJe) no Tribunal de Justi?a da Bahia.
Democracia e mensal?o
Barbosa disse que viu com "absoluta naturalidade" o epis?dio que ocorreu, recentemente, quando sa?a do Restaurante Frederic Chopin, em Bras?lia, e foi hostilizado por militantes do PT. O pequeno grupo chamou o presidente do STF de "tucano" e "projeto de ditador". Barbosa disse que nem "notou" a manifesta??o. "Quando fui notar j? estava dentro do carro. Vi que eram tr?s, quatro pessoas. O Brasil ? uma democracia. Faz parte das liberdades".
Os petistas gritaram tamb?m: "Dirceu, guerreiro do povo brasileiro". O ex-ministro Jos? Dirceu foi condenado como mentor do mensal?o petista e est? cumprindo pena na Penitenci?ria da Papuda. Barbosa se recusou a falar sobre o julgamento do mensal?o, que ele presidiu. "Por favor, vamos mudar a fita".
Funcion?rios, advogados e ju?zes se acotovelaram, no f?rum para ver, cumprimentar e tirar fotos com o presidente do STF ministro. Ao passar por um corredor que dava acesso ? 13? Vara da Fazenda P?blica de Salvador, onde o PJe foi implantado, ele foi aplaudido.
Justi?a mais acess?vel
Cr?tico das duras condena?es do STF no processo do mensal?o, o governador Jaques Wagner dirigiu palavras am?veis a Barbosa.
"Vou dar mais uma vez as boas-vindas ao ministro Joaquim Barbosa, o que j? tive oportunidade de faz?-lo menos formal, no Festival de M?sica Cl?ssica de Trancoso (praia do extremo sul da Bahia). Para n?s, ? motivo de orgulho a presen?a do presidente do Supremo".
Barbosa elogiou a iniciativa do TJ-BA de instalar o PJe, cujo objetivo "? propiciar uma presta??o jurisdicional mais c?lere, mais acess?vel e mais alinhada ?s necessidade do cidad?o". Ele destacou, entre as vantagens da informatiza??o sobre os antigos autos f?sicos, o fato de os processos ficarem agora dispon?veis online em todo o pa?s, para "todos os operadores do direito, reduzindo, assim, a necessidade de deslocamentos".
A redu??o de atividades "puramente burocr?ticas" vai diminuir a tramita??o dos processos, eliminando, lembrou o ministro, "os antigos carimbos e numera?es sequenciais infind?veis".
Disse que ao incentivar a instala??o da PJe, o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) pretende ter o TJ-BA como "um parceiro e colaborador, oferecendo apoio humano e necess?rio para a instala??o definitiva do programa".
A postura do CNJ em rela??o ao Tribunal de Justi?a da Bahia mudou radicalmente ap?s o afastamento, no ano passado, do presidente anterior da corte baiana, M?rio Alberto Hirs, que est? sendo investigado por irregularidades envolvendo precat?rios. O atual presidente, Eserval Rocha, implantou uma s?rie de medidas de austeridade e moralizadoras e tem recebido apoio do conselho.
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