Barbosa anuncia oficialmente sua aposentadoria do STF

Publicada em 29 de Maio de 2014 às 19h10

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, 59 anos, anunciou nesta quinta-feira no Plen?rio da Corte que vai se aposentar no m?s que vem. Barbosa diz que deixa a Corte naquele que talvez seja seu momento mais “fecundo”. “Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e de ter convivido com diversas composi?es e, evidentemente com a atual composi??o do tribunal federal." O ministro Marco Aur?lio Mello disse lamentar a sa?da do presidente do STF e entende devido ao seu estado de sa?de. “(Barbosa) Veio a ser relator de uma a??o penal important?ssima no que o supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei ? lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que o processo em si n?o tem capa, processo tem conte?do”, disse Mello, referindo-se ao julgamento do mensal?o. Mello foi o ?nico ministro a tecer coment?rios durante a sess?o sobre a sa?da de Barbosa. O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, tamb?m lamentou a aposentadoria. O presidente do STF n?o justificou sua decis?o. O ministro Marco Aur?lio Mello antes da sess?o disse ter sido pego de surpresa pelo an?ncio da aposentadoria – que foi divulgada primeiramente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mello acredita que a aposentadoria se deve a um problema de sa?de de Barbosa, que faz tratamento h? cerca de sete anos contra dores na colina. "N?o concebo que se vire ?s costas para uma cadeira no STF, que ? a realiza??o m?xima na magistratura brasileira. Depois de ocupar esse cargo n?o h? outras ambi?es", comentou o ministro, nesta quinta-feira. A aposentadoria foi informada por Renan ap?s uma reuni?o na manh? de hoje. Barbosa saiu do encontro sem falar com a imprensa e n?o revelou os motivos de sua decis?o. "Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir", contou Renan, ap?s receber Barbosa em seu gabinete, acrescentando que a informa??o o pegou de surpresa. "Ele vai se aposentar. Sentimos muito porque ele ? uma das melhores personalidades do Brasil. Isso ? muito triste." Sem tempo para as elei?es Durante o encontro, Barbosa foi questionado por senadores se estaria se aposentando para sair candidato nas elei?es de outubro. Segundo os senadores, ele respondeu com um sorriso e disse que deve se dividir entre Bras?lia e o Rio de Janeiro. Pela legisla??o eleitoral, magistrados t?m at? o dia 30 de junho para se filiarem a partidos caso desejem disputar as elei?es, mas no caso de Barbosa ele deveria ter se desincompatibilizado at? o dia 5 de abril. A Lei Complementar n? 64/1990 detalha que magistrados, secret?rios estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer nas Elei?es devem deixar as suas fun?es at? seis meses antes do pleito de outubro. Caso contr?rio, ser?o considerados ineleg?veis. Dessa forma, ele s? pode se candidatar a partir das elei?es de 2016. Mais cedo, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff. O teor do encontro n?o foi revelado oficialmente, mas assessores afirmaram ao Terra que o presidente do STF fez o mesmo comunicado e pediu discri??o. Uma d?cada no STF Joaquim Barbosa tem 59 anos e est? no STF desde 2003. Desde 2012 ? presidente da Corte. Ele foi o respons?vel por comandar o julgamento do mensal?o, o maior da hist?ria do STF. Com a popularidade que adquiriu no processo, no qual foi relator, o nome de Barbosa chegou a aparecer em algumas pesquisas de opini?o para as elei?es de 2014 para presidente. Com a sua sa?da, o ministro Ricardo Lewandowski assumir? interinamente a presid?ncia do STF. Segundo o Regimento Interno do Supremo, a partir da comunica??o da aposentadoria, os ministros t?m duas sess?es para eleger o novo presidente, que pelo crit?rio de antiguidade dever? ser o pr?prio Lewandowksi.

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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