O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, anunciou nesta ter?a-feira (17) que deixar? de ser o relator dos processos de execu??o das penas dos 24 condenados no julgamento do mensal?o do PT. Na relatoria, Barbosa tem a atribui??o de decidir detalhes sobre o cumprimento das penas dos r?us, como direito ao trabalho externo ou sa?da no feriado. O ministro ? relator da a??o penal 470, do mensal?o do PT, desde 2005, quando a investiga??o chegou ao Supremo. Com a pris?o dos condenados, o processo se encerrou, e se iniciou a fase da execu??o penal, ou seja do cumprimento das penas. Em novembro do ano passado, o ministro delegou ?s Varas de Execu?es Penais as decis?es sobre o cumprimento das penas dos condenados, mas continuou com a palavra final. Ele revogou sete decis?es das VEPs que concederam trabalho externo aos condenados e negou ao ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu o trabalho fora da cadeia. Barbosa j? tinha anunciado h? duas semanas que se aposentar? do Supremo, mas informou que tomou a decis?o de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a "atuar politicamente" e "at? mesmo partindo para insultos pessoais". Segundo Barbosa, os advogados "deixaram de se valer de argumentos jur?dicos". "Passaram a atuar politicamente, na esfera p?blica, atrav?s de manifestos e at? mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator", disse na decis?o de apenas uma p?gina em que anuncia o afastamento da relatoria. "Este modo de agir culminou, na ?ltima sess?o plen?ria do Supremo Tribunal Federal, em amea?as contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado Jos? Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco [...], que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de ?udio e v?deo da sess?o de 11 de junho de 2014", justificou Barbosa. No in?cio da sess?o da ?ltima quarta (11), Barbosa mandou que seguran?as retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plen?rio. Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o pres?dio da Papuda, em Bras?lia, e volte para a pris?o domiciliar. O presidente do Supremo diz que protocolou uma representa??o criminal contra Pacheco no Minist?rio P?blico Federal do Distrito Federal em raz?o de "amea?as" do advogado, que "fez uso indevido da tribuna". "Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento ? afastar-me da relatoria de todas as execu?es penais oriundas da A??o Penal 470, e dos demais processos vinculados ? mencionada a??o penal."?Barbosa determinou que todos os processos sejam enviados ao vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para que seja definido quem ser? o novo relator. O ministro Lewandowski vai ordenar ? secretaria do tribunal que seja sorteado um dos outros ministros, excluindo Barbosa. A defini??o sobre quem ser? o novo relator deve sair ainda nesta ter?a. O novo relator ser? respons?vel por levar ao plen?rio do Supremo diversos recursos dos advogados dos r?us contra decis?o de Barbosa que revogou benef?cios de trabalho externo.?Joaquim Barbosa era relator do processo do mensal?o desde 2005, quando a investiga??o chegou ao Supremo.
Papa brasileiro? Veja chances de novo líder da Igreja Católica ser...
Prefeito participa de encontro com Associação de Mulheres do Parque...
Adolescente suspeito de tentar cometer assalto é morto a tiros no...
Polícia vai investigar se 20 mulheres foram vítimas de anestesista...
Homem estupra adolescente de 17 anos durante roubo a residência, em...
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...