O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou desbloquear contas banc?rias da empresa 2S Participa?es, de Marcos Val?rio. A decis?o foi tomada na quarta-feira (11) e divulgada nesta sexta (13).
Val?rio argumentou que precisava do dinheiro, que est? bloqueado desde 2006 por decis?o do Supremo, para pagamento da multa de R$ 4,4 milh?es imposta pela Suprema Corte no julgamento do processo do mensal?o.
Marcos Val?rio foi condenado a 37 anos e cinco meses pelos crimes de corrup??o ativa, peculato, evas?o de divisas e lavagem de dinheiro. e est? preso na penitenci?ria Nelson Hungria, regi?o metropolitana de Belo Horizonte.
Para o ministro Joaquim Barbosa, n?o ? poss?vel liberar o dinheiro, uma vez que foi comprovado no julgamento do mensal?o que Marcos Val?rio obteve os valores de forma criminosa. Ele lembrou que o dinheiro foi bloqueado como medida preventiva "com a finalidade de garantir futura indeniza??o, pagamento das despesas processuais ou penas pecuni?rias, e, ainda, para eliminar o proveito econ?mico obtido com a pr?tica criminosa".
"O apenado Marcos Val?rio veio a ser condenado, em definitivo, pela pr?tica dos crimes de corrup??o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas?o de divisas, comprovando-se o uso de suas empresas nas opera?es criminosas. [...] N?o pode o apenado obter a libera??o dos valores contidos na conta da empresa 2S Participa?es, que foram bloqueados para impedir que o acusado obivesse proveito econ?mico com a pr?tica dos delitos", afirmou.
Segundo Barbosa, agora ser? necess?rio vender os bens adquiridos por Val?rio ap?s 2003 e destinar os valores aos cofres p?blicos. A medida ser? tomada em outra a??o, que tamb?m corre no Supremo.
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