Barbosa participa nesta terça da última sessão como ministro do STF

Publicada em 01 de Julho de 2014 às 07h20

Imagem: ?O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta ter?a-feira (1?) de sua ?ltima sess?o como ministro da Corte. Barbosa assumiu a fun??o em 2003 e se aposentar? aos 59 anos. Pelas regras do tribunal, se n?o fosse por decis?o pessoal, Barbosa s? teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros s?o aposentados compulsoriamente. No fim de maio, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre. Ele ainda n?o protocolou oficialmente o pedido de aposentadoria – a expectativa ? de que isso seja feito nesta ter?a. saiba mais Estou de sa?da, n?o estou nem a?, diz Barbosa sobre debate de cota no CNJ Mensal?o sai da minha vida, afirma Barbosa ap?s anunciar sa?da do STF Barbosa devolve parte de di?rias de ida ? Europa Joaquim Barbosa ? hostilizado por militantes do PT em bar Abaixe a voz por que aqui o senhor est? na presid?ncia do STF, diz Joaquim Barbosa para juiz Leia mais sobre Joaquim Barbosa Barbosa decidiu participar da ?ltima sess?o antes do recesso de meio do ano do Judici?rio, que s? retoma os trabalhos em 1? de agosto, antes de iniciar o procedimento burocr?tico para sair do cargo. A aposentadoria definitiva s? deve sair no fim de julho. Na ?ltima sess?o, Barbosa deve discursar sobre sua atua??o no Supremo. Ele tamb?m ter? que dar o voto decisivo sobre o julgamento retomado na semana passada em rela??o ? quantidade de deputados federais que cada estado eleger? neste ano. O voto de Barbosa definir? se oito estados perder?o parlamentares na elei??o deste ano e cinco ganhar?o. Ao explicar o motivo sobre sua sa?da no fim de maio, Barbosa afirmou que fez por "livre arb?trio". "A minha concep??o da vida p?blica ? pautada pelo princ?pio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu j? estou h? 11 anos." Com a sa?da de Barbosa, Ricardo Lewandowski assumir? antecipadamente a presid?ncia do tribunal - ele assumiria somente em novembro. Ap?s o recesso, Lewandowski assume interinamente e ter? duas sess?es para convocar novas elei?es que confirmem seu nome para comandar a Corte. Barbosa assumiu a presid?ncia do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensal?o do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 pessoas, entre eles o ex-ministro Jos? Dirceu e o ex-presidente do PT Jos? Genoino. Desde o fim do processo do mensal?o do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa afirmava publicamente que estava cansado, mas que n?o sabia quando iria deixar o tribunal. Ele sofre de sacroile?te, uma inflama??o na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos ?ltimos anos. A doen?a impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, e era comum observar Joaquim Barbosa de p? durante os julgamentos. Atua??o pol?mica Durante os 11 anos no Supremo, Joaquim Barbosa protagonizou duros embates no plen?rio com v?rios colegas de tribunal, antes e depois do processo do mensal?o. Ele travou debates acalorados com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aur?lio Mello, Dias Toffoli e Cezar Peluso. Durante o julgamento do mensal?o, Barbosa acusou o colega Ricardo Lewandowski, revisor da a??o penal, de fazer "chicana", esp?cie de manobra para atrasar o processo, em favor dos condenados. Ao longo de sua gest?o na presid?ncia do Supremo, ele criticou em v?rios momentos magistrados e advogados. Aos ju?zes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprova??o de Proposta de Emenda ? Constitui??o que autoriza a cria??o de novos tribunais no pa?s. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecess?rios ao Judici?rio. Barbosa tamb?m criticou advogados que atuam como ju?zes eleitorais e classificou de "conluio" rela?es pr?ximas entre magistrados e advogados. Em 2009, o presidente do STF protagonizou uma das discuss?es mais pol?micas no Supremo, quando, durante um debate, disse ao ministro Gilmar Mendes que ele mantinha "capangas" no Mato Grosso. "Vossa excel?ncia, quando se dirige a mim, n?o est? falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar." Depois, em 2012, chamou o ex-presidente do Supremo Cezar Peluso de "tir?nico" e disse que ele tentava "manipular" julgamentos. Trajet?ria de Barbosa Joaquim Barbosa nasceu no dia 7 de outubro de 1954 na cidade de Paracatu (MG). Foi o primeiro de oito filhos em uma fam?lia humilde - o pai era pedreiro e a m?e, lavadeira. Quando crian?a, estudou em escolas p?blicas da cidade. Em 1971, Barbosa se mudou para uma regi?o administrativa do Distrito Federal chamada Gama, a 35 quil?metros de Bras?lia. Trabalhou como faxineiro no Tribunal Regional Eleitoral e, segundo familiares, virou cont?nuo depois que um diretor o ouviu cantando em ingl?s. Anos tamb?m tip?grafo como tip?grafo na gr?fico do Senado. Formou-se em direito na Universidade de Bras?lia (UnB) em 1979. Foi oficial de chancelaria do Minist?rio das Rela?es Exteriores entre 1976 e 1979 e advogado do Servi?o Federal de Processamento de Dados entre 1979 e 1984. Fez mestrado em Direito e Estado na UnB entre 1980 e 1982. Aprovado em concurso p?blico, tornou-se procurador da Rep?blica do Minist?rio P?blico Federal, fun??o na qual permaneceu at? 2003. Tornou-se mestre em Direito P?blico pela Universidade de Paris-II se licenciando do cargo no MP por quatro anos. Fez estudo de l?nguas estrangeiras e tornou-se fluente em franc?s, ingl?s e alem?o. Em 22 de novembro de 2012, Joaquim Barbosa tomou posse como o primeiro presidente negro do Supremo. Evento foi marcado pela presen?a de celebridades, como os atores L?zaro Ramos e Milton Gon?alves, o cantor Djavan, e a apresentadora Regina Cas?. Muitos parentes do ministro, de Paracatu, foram ? posse.

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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