O presidente da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou em seu depoimento ? CPI da Covid nesta ter?a-feira (11) que houve uma reuni?o no Pal?cio do Planalto, em 2020, para discutir a mudan?a na bula da cloroquina.
A reuni?o j? havia sido mencionada no depoimento do ex-ministro da Sa?de Luiz Henrique Mandetta, na semana passada. Mandetta disse que viu em uma reuni?o no Pal?cio do Planalto, no ano passado, uma minuta de decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina e incluir que o rem?dio poderia ser usado no tratamento de Covid.
Mandetta disse ainda que, na ocasi?o, Barra Torres recha?ou a proposta. O presidente da Anvisa confirmou tamb?m essa parte do relato.
A cloroquina, de acordo com estudos cient?ficos, n?o tem efic?cia para tratar a Covid. Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro defende o uso do rem?dio.
Barra Torres foi questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre quem seria o autor da proposta de alterar a bula.
"Eu n?o tenho informa??o de quem era o o autor, quem teve a ideia", respondeu Barra Torres.
O presidente da Anvisa tamb?m foi questionado sobre quem estava na reuni?o em que foi debatida a minuta do decreto.
"Confirmo que est?vamos l?, de minha mem?ria, o general Braga Netto [ent?o ministro da Casa Civil], o ministro Mandetta, eu e a doutora Nise Yamaguchi [m?dica]. Havia um m?dico sentado ao lado dela, n?o me recordo o nome", explicou. Barra Torres disse ainda que n?o se lembrava da presen?a de outros ministros.
De acordo com o presidente da Anvisa, Yamaguchi defendeu a proposta. Ele admitiu que teve uma rea??o "um pouco deselegante" ao rejeitar a ideia.
"Esse documento foi comentado pela doutora Nise Yamaguchi, que provocou uma rea??o um pouco deselegante minha, de dizer que aquilo n?o poderia ser. S? quem pode modificar uma bula de medicamento registrado ? a agencia reguladora do pa?s, desde que solicitado pelo detentor do produto", disse Barra Torres.
Ele afirmou que a reuni?o terminou logo depois desse momento.
Cloroquina
O presidente da Anvisa disse ainda que estudos feitos em todo mundo, "at? o momento", apontam que a cloroquina n?o deve ser usada contra a Covid.
"At? o momento as informa?es v?o contra possibilidade de uso na Covid-19", afirmou. Ele disse ainda que ? contra o uso da cloroquina no chamado tratamento precoce, defendido por Bolsonaro.
Questionado pelo relator se incluiria a cloroquina entre os medicamentos do chamado tratamento precoce, como defende Bolsonaro, Barra Torres disse que n?o.
"A minha posi??o sobre o tratamento precoce da doen?a n?o contempla essa medica??o, por exemplo, n?o contempla. E contempla, sim, a testagem e o diagn?stico precoce, obviamente. Observa??o de todos os sintomas que a pessoa pode ter e trat?-los, combat?-los o quanto antes", completou Barra Torres.
Vacinas
Um dos principais temas tratados no depoimento de Barra Torres foi a recusa, pela Anvisa, da libera??o da vacina russa Sputnik V.
Barra Torres disse que n?o houve preciosismo nem no indeferimento do pedido da Sputnik V nem da vacina indiana Covaxin.
Barra Torres afirmou que as duas vacinas n?o apresentaram os requisitos necess?rios para obter o sinal verde da Anvisa. Ele ressaltou que espera que os respons?veis pelos imunizantes apresentem as informa?es requeridas para resolver as pend?ncias.
O presidente da Anvisa afirmou ainda que a ?ndia, pa?s de origem da Covaxin, costuma responder r?pido sobre pedidos de esclarecimentos de ag?ncias reguladoras.
"A ?ndia tem um tradi??o de responder r?pido a esses apontamentos, e o Minist?rio da Sa?de tem feito reuni?es com a Anvisa a respeito desse novo pedido de import??o, para que essas discrep?ncias sejam sanadas. E acreditamos que nos pr?ximos dias pode haver novo pedido por parte do minist?rio", disse Barra Torres.
Sobre a Sputnik V, o presidente da Anvisa disse que a rejei??o inicial para o pedido de aprova??o n?o deve gerar uma desconfian?a na popula??o sobre o imunizante.
"? muito importante que se entenda que essa negativa de autoriza??o excepcional de importa??o n?o deve somar a essa marca Sputnik V nenhum pensamento negativo. Essa ? uma marca do processo. O que conclamo ? que, t?o logo essa situa??o seja, e esperamos que seja resolvida, que n?o se credite a essa vacina nenhuma caracter?stica ruim", afirmou.
Entre outros pontos, a ag?ncia argumentou que n?o recebeu relat?rio t?cnico capaz de comprovar que a Sputnik V atende a padr?es de qualidade. Tamb?m pontuou que o adenov?rus usado para carregar o material gen?tico do coronav?rus ? capaz de se reproduzir e pode causar doen?as.
Ap?s a negativa da Anvisa, o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em ingl?s), que comercializa a Sputnik V, produzida pelo laborat?rio russo Gamaleya, afirmou que os coment?rios da ag?ncia sobre a vacina estavam "incorretos" e que a decis?o de adiar a aprova??o do imunizante poderia ter "motiva??o pol?tica".
? CPI, Barra Torres revelou que em um documento com explica?es sobre a Sputnik V, o fundo russo fez cr?ticas pessoais a integrantes da Anvisa. Barra Torres afirmou que essa atitude ? in?dita.
"Os senhores poder?o, ao analisar o documento, constatar que h? uma parte inicial dele em que, de maneira surpreendente, n?o estamos acostumados a ver isso, o fundo soberano tece cr?ticas pessoais a integrantes da Anvisa, o que no ambiente regulat?rio, isso ? in?dito", disse.
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