As duas barragens que apresentam maior potencial de dano no pa?s, segundo a Ag?ncia Nacional de Minera??o (ANM), ficam em Rio Acima, na Regi?o Metropolitana de Belo Horizonte. As barragens com rejeitos qu?micos de explora??o de ouro foram abandonadas pela empresa Mundo Minera??o e atualmente est?o sob os cuidados do governo de Minas Gerais.
De acordo com o secret?rio de Meio Ambiente de Rio Acima, Marcos Ant?nio Reis, o maior risco caso haja um rompimento ? de contamina??o qu?mica, principalmente no manancial do Rio das Velhas, que abastece a capital mineira e parte da Regi?o Metropolitana, e ? afluente do Rio S?o Francisco. Ele afirmou que a barragem ? constru?da da forma ? jusante.
O acesso ao local ? dif?cil, mas a reportagem do G1 conseguiu chegar at? as barragens nesta quarta-feira. Segundo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Sisema), a empresa encerrou suas atividades em 2012 de “forma inadequada”, deixando para tr?s todo o patrim?nio e o passivo ambiental. Esse cen?rio pode ser constatado no local. Tudo foi largado para tr?s: a estrutura da mineradora, constru?es, ve?culos, maquin?rio. Hoje sobraram ru?nas de um tempo de explora??o mineral.
Al?m das duas barragens, h? ainda uma represa menor, bem perto das edifica?es da mineradora. Tamb?m sobraram duas carca?as de caminhonetes, um caminh?o usado na minera??o, esqueletos de m?quinas. N?o havia ningu?m na ?rea da antiga mineradora, apenas dois cavalos que pastavam tranquilos no terreno.
Ainda de acordo com o secret?rio de Rio Acima, se a barragem colapsar n?o h? um risco de acontecer uma trag?dia humana como em Brumadinho, que at? a noite desta quarta-feira j? tinha 99 mortes confirmadas, e 259 desaparecidos. Apesar disso, bem abaixo da barragem fica a sede de uma fazenda, que em caso de rompimento poderia ser atingida.
O governo de Minas afirmou que atua para manter a seguran?a da ?rea da antiga mineradora. “Em 2017 e 2018 foram tomadas todas as medidas emergenciais cab?veis, tais como: conserva??o e manuten??o de gram?neas nos maci?os das barragens; desobstru??o e limpeza das canaletas de drenagem; remo??o das obstru?es do sistema extravasor da barragem; al?m da recupera??o e manuten??o dos acessos para a barragem e cercamento e sinaliza??o do local”. A reportagem constatou estas manuten?es no local, por?m, o acesso n?o est? bloqueado, nem ?s ru?nas, e nem ?s barragens.
Um morador da regi?o contou que a Pol?cia Militar vai ao local todos os dias. Ele afirmou que n?o teme pelo rompimento da barragem. "Se ela estourar n?o atinge a gente aqui n?o".
Conforme o invent?rio de Barragens da Funda??o Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Barragem II, a maior, armazena 280 mil metros c?bicos. No local, o rejeito ? bem claro e aparenta estar seco. No invent?rio, consta que a barragem tem “estabilidade garantida pelo auditor”.
A outra barragem, chamada “Sistema de Capta??o de Rejeito”, armazena 119 mil metros c?bicos, a superf?cie dela ? l?quida, como se fosse uma represa. Esta barragem no invent?rio est? com status “auditor n?o conclui sobre a situa??o de estabilidade, por falta de dados ou documentos t?cnicos”.
O Sisema informou que em 2017 foi realizada a licita??o para o projeto de descomissionamento das barragens, e que o projeto j? foi aprovado e encaminhado ? Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), que far? a licita??o para execu??o das obras. O G1 tenta contato com a Copasa para saber o status deste projeto.
A?es contra a Mundo Minera??o
Atualmente, a empresa se chama Titan Minerals, e tem atividades de explora??o de ouro no Peru. O G1 n?o conseguiu contato com a empresa.
Segundo o Sisema, a empresa foi condenada pela Justi?a a tomar v?rias medidas indicadas pela Funda??o Estadual do Meio Ambiente (Feam), que visavam a seguran?a da estrutura. Mas as determina?es nunca foram cumpridas pelo propriet?rio. Depois disso, em raz?o de outra a??o judicial movida pelo Minist?rio P?blico contra o estado, iniciou-se medidas emergenciais e de planejamento.
Em 2017, foi assinado Termo de Coopera??o T?cnica entre a Feam, Semad, Secretaria de Estado de Transportes e Obras P?blicas (Setop), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM), Pol?cia Militar de Minas Gerais (PMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Prefeitura de Rio Acima, a fim de elaborar estudos, projetos e a?es para cumprimento da a??o judicial movida pelo MP.
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