?O ministro Lu?s Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletr?nico do Supremo Tribunal Federal (STF) como o novo relator das execu?es penais do processo do mensal?o. A redistribui??o da relatoria ocorreu ap?s o ministro Joaquim Barbosa ter anunciado, nesta ter?a (17), que deixaria a fun??o. Em despacho, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que os processos fossem sorteados para outro ministro, excluindo Joaquim Barbosa. "Considerada a decis?o supra, determino a livre distribui??o dos autos. ? Secret?ria para provid?ncias urgentes." saiba mais Barroso ? o novo relator das execu?es penais do mensal?o Dirceu pede que STF julgue trabalho externo antes do recesso PT vai ao STF contra Joaquim para ajudar mensaleiros Defesas cobram rapidez e acusam Barbosa de adiar benef?cios a r?us do mensal?o Dirceu recorre ao plen?rio do STF para trabalho externo Leia mais sobre Mensal?o O relator tem a atribui??o de decidir detalhes sobre o cumprimento das penas dos r?us, como direito ao trabalho externo ou sa?da no feriado. Barbosa era relator da a??o penal 470, do mensal?o do PT, desde 2005, quando a investiga??o chegou ao Supremo. Com a pris?o dos condenados, o processo se encerrou, e se iniciou a fase da execu??o penal, ou seja do cumprimento das penas. O novo relator ser? respons?vel por levar ao plen?rio do Supremo diversos recursos dos advogados dos r?us contra decis?o de Barbosa que revogou benef?cios de trabalho externo. O ministro Lu?s Roberto Barroso est? em um evento em Nova York, onde discursou sobre o acesso ? Justi?a como uma das metas do mil?nio da Organiza??o das Na?es Unidas (ONU). Segundo o gabinete, ele chega ao Brasil na manh? desta quarta (18), para participar da sess?o do Supremo. O ministro n?o deve levar os recursos dos condenados para julgamento nesta quarta porque dever? usar mais tempo para estudar o processo. Justificativa para a sa?da Barbosa j? tinha anunciado h? duas semanas que se aposentar? do Supremo, mas informou que tomou a decis?o de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a "atuar politicamente" e "at? mesmo partindo para insultos pessoais". Segundo Barbosa, os advogados "deixaram de se valer de argumentos jur?dicos". "Passaram a atuar politicamente, na esfera p?blica, atrav?s de manifestos e at? mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator", disse na decis?o de apenas uma p?gina em que anuncia o afastamento da relatoria. "Este modo de agir culminou, na ?ltima sess?o plen?ria do Supremo Tribunal Federal, em amea?as contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado Jos? Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco [...], que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de ?udio e v?deo da sess?o de 11 de junho de 2014", justificou Barbosa. No in?cio da sess?o da ?ltima quarta (11), Barbosa mandou que seguran?as retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plen?rio. Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o pres?dio da Papuda, em Bras?lia, e volte para a pris?o domiciliar. O presidente do Supremo diz que protocolou uma representa??o criminal contra Pacheco no Minist?rio P?blico Federal do Distrito Federal em raz?o de "amea?as" do advogado, que "fez uso indevido da tribuna". "Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento ? afastar-me da relatoria de todas as execu?es penais oriundas da A??o Penal 470, e dos demais processos vinculados ? mencionada a??o penal." Barbosa determinou que todos os processos sejam enviados ao vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para que seja definido quem ser? o novo relator.
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