?Os divulgadores da TelexFree que aguardam o desbloqueio do dinheiro da empresa pela Justi?a brasileira poder?o ter uma surpresa amarga ao fim da jornada de mais de seis meses de sil?ncio: o valor encontrado e apreendido pode n?o ser suficiente para ressarcir todas as pessoas que investiram na empresa.
Investigada por forma??o de pir?mide financeira, a TelexFree teve 660 milh?es de reais em bens e dinheiro retidos, ap?s determina??o do Tribunal de Justi?a do Acre, em junho do ano passado. Mas, segundo a promotora do Minist?rio P?blico do Acre, Alessandra Garcia Marques, que investiga o caso, os cerca de 1,3 milh?o de divulgadores (como s?o chamados os revendedores da empresa) podem receber apenas um valor simb?lico. Isso porque, caso o ressarcimento seja igualit?rio, render? cerca de 500 reais por pessoa. “A empresa alega que 200 milh?es de reais s?o suficientes para ressarcir, mas nunca provou isso”, disse a promotora em entrevista ao site de VEJA.
Para entrar na TelexFree, cada divulgador pagava uma taxa de ades?o de cerca de 100 reais e precisava comprar pacotes de contas de telefonia via internet — o mais barato estava em torno de 600 reais. Quanto mais pacotes eram adquiridos, maiores as chances de o divulgador ver seu dinheiro duplicar (ou triplicar) em poucos meses.
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Alessandra afirmou ainda que n?o recebeu qualquer pedido da TelexFree para colocar fim ao caso. O MP prop?s ? empresa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de tentar encerrar o caso e usar o valor bloqueado para devolver aos divulgadores. Contudo, a TelexFree, por meio de seu diretor Carlos Costa, se negou a assinar o documento.
Sub-roga??o — A promotora informou que a ?nica proposta feita pela TelexFree foi a de sub-roga??o, que consiste na permiss?o para que outra empresa assuma os d?bitos da companhia cujos bens est?o bloqueados. Tal mecanismo, caso fosse aceito, permitiria que a TelexFree retomasse suas atividades, livre de qualquer d?vida judicial. "Mas n?o posso aceitar essa proposta porque eles poderiam simplesmente passar (as d?vidas) para uma empresa estrangeira e os divulgadores teriam ainda mais dificuldade para serem ressarcidos", afirma.
Investiga??o — A opera??o da TelexFree no Brasil foi bloqueada em junho do ano passado, ap?s uma for?a-tarefa de Minist?rios P?blicos apurar irregularidades em in?meras empresas que praticam o chamado "marketing multin?vel", que consiste na remunera??o dos vendedores com base n?o s? na venda direta de produtos, mas tamb?m na quantidade de novos vendedores que conseguem trazer para a empresa. No caso da TelexFree, os vendedores s?o chamados de divulgadores.
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A empresa alega que comercializa, tanto no Brasil como no exterior, um sistema de telefonia via internet, de tecnologia Voip (Voice Over Internet Protocol). O problema detectado pelo Minist?rio P?blico ? que a maior parte da receita da empresa n?o ? proveniente da venda de produtos, e sim do fato de os "divulgadores" investirem dinheiro no neg?cio sem ao menos vender qualquer tipo de plano Voip. Ao longo de 2013, o site de VEJA conversou com diversos divulgadores que sequer haviam usado o sistema Voip. Seu trabalho consistia em investir na empresa e passar o dia postando mensagens em sites da internet e redes sociais chamando novas pessoas para aderir ? TelexFree. "O dinheiro dos novos entrantes era direcionado para pagar o lucro dos que entraram primeiro, da? o nome de pir?mide. Esse tipo de neg?cio ? insustent?vel no longo prazo", explicou o procurador H?lio Telho, do MP de Goi?s.