O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do Pal?cio da Alvorada, que pretende recorrer da decis?o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Pol?cia Federal.
Mais cedo, o governo tornou a nomea??o de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) havia divulgado nota oficial informando que n?o recorreria da decis?o de Moraes. Com isso, a nomea??o de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.
"Eu quero o Ramagem l?. ? uma inger?ncia, n?? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se n?o for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa", declarou Bolsonaro.
Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer ? um "dever do ?rg?o". E completou: "Quem manda sou eu".
Se, de fato, a AGU recorrer da decis?o de Moraes, o caso deve ser levado ? an?lise dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
O STF tem se reunido em sess?es por videoconfer?ncia desde o in?cio da pandemia do coronav?rus, votando com prioridade temas ligados ? Covid-19. Outros assuntos t?m sido levados a julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletr?nico sem o debate em plen?rio.
Nesta quarta, o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que, caso isso aconte?a, h? maioria no plen?rio do STF para manter a decis?o de Moraes e impedir a posse de Alexandre Ramagem na dire??o-geral da PF.
AGU diz que n?o
No fim da tarde, no Pal?cio do Planalto, o novo advogado-geral da Uni?o, Jos? Levi Mello, foi abordado por jornalistas sobre um poss?vel recurso da decis?o de Moraes.
Jos? Levi Mello, que aparentava n?o saber o que Bolsonaro havia falado no Pal?cio da Alvorada cerca de 30 minutos antes, disse: “J? foi dito que n?o [a AGU n?o recorrer?]”.
Ele se referia ? nota divulgada pela AGU, na qual o ?rg?o diz que, em raz?o do decreto que anulou a nomea??o, n?o recorreria da decis?o de Moraes.
Na sequ?ncia, Levi Mello foi informado sobre a declara??o do presidente em que Bolsonaro diz que o governo recorrer?. O novo advogado-geral da Uni?o disse que Bolsonaro n?o havia falado isso.
Em posse, Bolsonaro afirma que ‘sonho de Ramagem na PF’ brevemente se concretizar?
Idas e vindas
O cargo de diretor-geral da PF est? vago desde a ?ltima sexta (24), quando a exonera??o do delegado Maur?cio Valeixo foi publicada no "Di?rio Oficial da Uni?o". O ato levou o ent?o ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, a pedir demiss?o e acusar Jair Bolsonaro de tentar interferir no trabalho da corpora??o.
Ramagem foi nomeado no "Di?rio Oficial" desta ter?a e chegou a ter a posse marcada para esta quarta. Mas, pela manh?, o ministro Alexandre de Moraes emitiu decis?o liminar (provis?ria), a pedido do PDT, e suspendeu a nomea??o.
Segundo Moraes, h? ind?cios de desvio de finalidade na posse de Alexandre Ramagem. Isso porque, de acordo com Sergio Moro, Bolsonaro decidiu mudar o comando da PF para obter informa?es privilegiadas sobre inqu?ritos que envolvem os filhos do presidente – o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Pouco ap?s a divulga??o da nota da AGU, Bolsonaro deu posse no Pal?cio do Planalto ao novo ministro da Justi?a, Andr? Luiz Mendon?a, e ao novo advogado-geral da Uni?o, Jos? Levi Mello. As duas mudan?as foram derivadas da sa?da de Moro do governo.
Ao discursar, Bolsonaro comentou a decis?o de Moraes e o cancelamento da posse de Ramagem – e afirmou que "brevemente" concretizar? o "sonho" de empossar o delegado no comando da PF.
"Uma das quest?es importantes, que quem nomeia sou eu: a nossa PF n?o persegue ningu?m, exceto bandidos. Respeito o Poder Judici?rio, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constitui??o. O Ramagem foi impedido por uma decis?o monocr?tica de um ministro do STF. Eu gostaria de honr?-lo no dia de hoje dando posse como diretor da PF. Tenho certeza que esse sonho meu, mas dele, brevemente se concretizar?, para o bem da PF e do Brasil", declarou Bolsonaro.
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