Bolsonaro deve vetar perdão de dívidas das igrejas com a União.

Publicada em 09 de Setembro de 2020 às 20h53

BRAS?LIA — O presidente Jair Bolsonaro deve seguir a assessoria jur?dica do Pal?cio do Planalto e vetar o trecho de um projeto de lei que concede um perd?o milion?rio a igrejas e templos. A equipe econ?mica do governo tamb?m ? contr?ria ? san??o da medida. Bolsonaro tem at? esta sexta-feira para sancionar a mat?ria e a previs?o ? que o ato seja publicado no Di?rio Oficial da Uni?o ao fim do prazo.

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A proposta foi apresentada pela bancada evang?lica no Congresso e beneficia institui?es religiosas. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), institui?es religiosas t?m hoje R$ 889 milh?es em d?bitos inscritos na D?vida Ativa da Uni?o, considerando apenas d?vidas previdenci?rias e tribut?rias. Nem todas as pend?ncias seriam afetadas pela imunidade aprovada pelo Congresso.

A medida, que vinha sendo negociada desde o ano passado, foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do mission?rio R.R. Soares, l?der da Igreja Internacional da Gra?a de Deus. O parlamentar incluiu a proposta em um projeto de lei que trata sobre regras para pagamento de precat?rios. A manobra foi revelada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Procuradoria da Fazenda: foi contra perd?o de d?vidas de igrejas aprovado pelo Congresso

A avalia??o da assessoria jur?dica do presidente para justificar o veto, segundo apurou O GLOBO, ? que a medida esbarra na legisla??o vigente. Antes da aprova??o pelo Senado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recomendou que o texto do projeto fosse alterado por conta de "risco fiscal n?o avaliado", mas n?o foi atendida.

Na tarde desta quarta-feira, Bolsonaro se reuniu por uma hora com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secret?rio especial da Receita Federal, Jos? Barroso Tostes Neto. Ele tamb?m se encontrou com o deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP), que ? pastor evang?lico.

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Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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