O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo avalia tirar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist?rio da Economia e coloc?-lo sob a estrutura do Banco Central. Segundo Bolsonaro, a medida serviria para livrar o ?rg?o do "jogo pol?tico".
O Coaf atua em conjunto com outras institui?es, como a Receita Federal, a Pol?cia Federal e o Banco Central, para identificar opera?es financeiras suspeitas e auxiliar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Coaf: saiba o que ? e como funciona o Conselho de Controle de Atividades Financeiras
O ?rg?o esteve no centro de uma pol?mica no in?cio do mandato de Bolsonaro. Assim que assumiu, o presidente editou a medida provis?ria da reforma administrativa, com mudan?as na estrutura de minist?rios. Uma dessas altera?es previa o Coaf na al?ada do Minist?rio da Justi?a, do ministro Sergio Moro.
No entanto, durante a tramita??o da medida no Congresso, parlamentares aprovaram voltar o Coaf para a Economia. Na ?poca, Moro defendeu que o ?rg?o ficasse em sua pasta, mas a rea??o de deputados e senadores foi mais forte.
“? natural, em indo para Economia, que tenha alguma mudan?a. O que n?s pretendemos ? tirar o Coaf do jogo pol?tico, pretendemos”, disse Bolsonaro na sa?da da resid?ncia oficial do Pal?cio da Alvorada.
Questionado se o ?rg?o poder? ser vinculado ao Banco Central, o presidente confirmou a possibilidade.
“Exatamente, j? est? sabendo, ? vincular ao Banco Central. Tudo onde tem pol?tica, mesmo sendo bem-intencionado, sempre sofre press?es de um lado ou de outro. A gente quer evitar isso da?. Isso n?o ? desgaste para mim nem para o Moro. Coaf l?, porventura, caso v? para o Banco Central vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspei??o de favorecimento pol?tico”, explicou Bolsonaro.
Ainda de acordo com Bolsonaro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos, seria o respons?vel por escolher o comando do Coaf.
O atual presidente do conselho, Roberto Leonel, foi indicado pelo ministro Sergio Moro quando o ?rg?o ainda era vinculado ao Minist?rio da Justi?a.
Na quarta-feira (7), o ministro da Economia, Paulo Guedes, j? havia dito que ainda n?o se decidiu se manter? Leonel ? frente do ?rg?o. "Uma cabe?a rolar pode at? acontecer, mas desde que haja um avan?o institucional”, afirmou o ministro.
A press?o de aliados do presidente Jair Bolsonaro nos bastidores para que Roberto Leonel seja demitido come?ou ap?s o presidente do Coaf criticar a decis?o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender todos os inqu?ritos e investiga?es baseados em dados compartilhados pelo conselho de controle sem autoriza??o judicial.
Grande base de dados
Segundo balan?o de 2018 do Coaf, no ano passado foram recebidos 6.915 pedidos de informa?es de autoridades nacionais e realizadas 297 trocas de informa?es com outras unidades de intelig?ncia financeira no exterior.
Dos relat?rios produzidos pelo Coaf no ano passado, cerca de 400 municiaram opera?es da for?a-tarefa da Lava Jato, al?m de opera?es da PF como Cui Bono e Greenfield. O ?rg?o informa que sua atua??o possibilitou, em 2018, o bloqueio judicial de cerca de R$ 36 milh?es no Brasil e no exterior.
Trata-se, portanto, de um ?rg?o de controle, e n?o necessariamente de investiga??o. Na pr?tica, o Coaf funciona como uma grande base de dados que re?ne todas as opera?es financeiras e transa?es que, por lei, precisam ser comunicadas por bancos e tamb?m por corretoras, seguradoras, cart?rios, joalherias e negociantes de obras de arte, entre outros.
Desde o final de 2017, por exemplo, bancos est?o obrigados a comunicar previamente ao Coaf todas as opera?es em esp?cie, como saques e dep?sitos, acima de R$ 50 mil, com a identifica??o dos clientes. Para transfer?ncias banc?rias n?o h? um limite fixo. "O valor de R$ 10 mil ? um valor referencial para que as institui?es financeiras monitorem as opera?es para verificar se, por suas caracter?sticas, h? suspei??o", explica o Minist?rio da Economia.
Quem deixa de cumprir com esses procedimentos est? sujeito a san?es como como advert?ncia, multa, inabilita??o tempor?ria ou at? mesmo a cassa??o da autoriza??o para exerc?cio da atividade.
Somente no ano passado, foram cerca de 3 milh?es comunica?es obrigat?rias feitas ao ?rg?o, entre suspeitas e em esp?cie, o que representou um aumento de 90% em rela??o ao ano anterior.
Moro
Ao sair do Alvorada na manh? desta sexta, Bolsonaro estava acompanhado do ministro da Justi?a, Sergio Moro.
Depois, em um evento de promo??o de oficiais no Clube do Ex?rcito, o ministro tamb?m acompanhou o presidente.
Logo no in?cio do discurso no evento militar, o presidente disse que a sua vida e a do ministro n?o s?o f?ceis, “mas quem tem a paz na consci?ncia e um norte a seguir supera esses obst?culos”.
Em seguida, Bolsonaro afirmou que grande parte da democracia e da liberdade que o pa?s tem se deve a Moro, numa refer?ncia ao trabalho do ministro como juiz respons?vel pela opera??o Lava Jato na 1? inst?ncia at? o ano passado.
“Quero fazer um elogio p?blico tamb?m e aqui ao nosso ministro Sergio Moro, o homem que teve coragem, a galhardia e a vontade de fazer cumprir a lei. Fazer com que as entranhas do poder fossem colocadas ? visa de todos do passado e tamb?m do presente. Uma pessoa tamb?m a quem devemos em grande parte a situa??o em que o Brasil se encontra, ao lado da democracia e da liberdade”, afirmou Bolsonaro.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...