O presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, empossou nesta quarta-feira (17) o deputado F?bio Faria (PSD-RN) como ministro do Minist?rio das Comunica?es, recriado por Bolsonaro na semana passada.
No primeiro discurso como ministro, Faria falou sobre os desafios ? frente da pasta e sobre os benef?cios das telecomunica?es no enfrentamento ? pandemia do coronav?rus. E comentou, tamb?m, a crise pol?tica no pa?s.
"O grave momento tamb?m exige de n?s uma postura de compreens?o, de abertura ao di?logo. Se ? tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronav?rus, tamb?m ? hora de um armist?cio patri?tico e deixarmos a arena eleitoral para 2022", disse.
"? preciso sobretudo respeito, e que deixemos as nossas diferen?as pol?tico-ideol?gicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invis?vel comum que, lamentavelmente, tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalcul?veis ? economia. ? hora de pacificar o pa?s."
Os presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), Jo?o Ot?vio de Noronha, compareceram ? cerim?nia mas n?o discursaram ao microfone.
Segundo F?bio Faria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ter tido um "imprevisto". Os jogadores de futebol Alexandre Pato (S?o Paulo) e Felipe Melo (Palmeiras) tamb?m estavam na cerim?nia e foram citados ao microfone.
Em um discurso r?pido, Jair Bolsonaro disse que "n?o s?o as institui?es que falam o que o povo deve fazer", e sim o contr?rio. E defendeu o respeito ? Constitui??o, mesmo se algu?m "n?o concordar" com o texto dela.
"O nosso povo respira liberdade. Temos uma Constitui??o pela frente, que pese alguns de n?s at? n?o concordar com alguns artigos, mas temos um compromisso, todos n?s. Do Judici?rio, do Legislativo e do Executivo, de honr?-la e respeit?-la para o bem comum. Tenho certeza que respeitando cada artigo da nossa Constitui??o, n?s atingiremos o nosso objetivo para o bem de todos", afirmou.
Novo minist?rio
Para a recria??o da pasta, o Minist?rio da Ci?ncia, Tecnologia, Inova?es e Comunica?es, chefiado por Marcos Pontes desde o in?cio do governo Bolsonaro, foi desmembrado em dois: Minist?rio das Comunica?es e Minist?rio da Ci?ncia, Tecnologia e Inova?es.
Em raz?o da mudan?a de nome, o ministro Marcos Pontes assinou um novo termo de posse na cerim?nia. "A terraplanagem est? feita, o alicerce est? constru?do, agora precisamos construir as paredes de tudo isso", disse, sobre o desmembramento do minist?rio.
Entre as atribui?es da nova pasta, est?o: pol?tica nacional de telecomunica?es; pol?tica nacional de radiodifus?o; pol?tica de comunica??o e divulga??o do governo federal. O atual chefe da Secretaria de Comunica??o da Presid?ncia da Rep?blica, F?bio Wajngarten, ser? secret?rio-executivo da pasta.
O novo minist?rio tamb?m ser? respons?vel por Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel), Correios, Telebr?s e Empresa Brasil de Comunica??o (EBC).
O diretor-geral da Pol?cia Federal, Rolando Alexandre de Souza, e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e ministros do governo Bolsonaro tamb?m assistiram ? cerim?nia. Os presidentes nacionais do MDB, Baleia Rossi e do Progressistas, Ciro Nogueira, al?m do ex-presidente do PSD Gilberto Kassab tamb?m estiveram na posse.
Novo ministro
Conforme o site de F?bio Faria, o deputado do PSD ? formado em administra??o de empresas, pela Universidade Potiguar (UnP). O deputado ? genro do empres?rio e apresentador Silvio Santos.
Na ?ltima quarta-feira (17), ap?s anunciar a recria??o do minist?rio, Bolsonaro disse que houve "aceita??o excepcional" sobre a decis?o.
"Vamos ter algu?m que n?o ? um profissional do setor, mas tem conhecimento at? pela vida que tem junto ? fam?lia do Silvio Santos", acrescentou o presidente. "? uma pessoa que sabe se relacionar e vai dar conta do recado", completou.
Segundo a Secretaria-Geral da Presid?ncia, a recria??o do minist?rio n?o representar? aumento de despesa, uma vez que, segundo a pasta, o novo minist?rio utilizar? "apenas cargos de estruturas j? existentes".
Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, a Secretaria Especial de Comunica??o Social (Secom), atualmente vinculada ? Secretaria de Governo, ser? extinta e suas compet?ncias ser?o incorporadas ao novo minist?rio. O secret?rio-executivo do Minist?rio das Comunica?es ser? F?bio Wajngarten, atual chefe da Secom.
O Minist?rio das Comunica?es existiu at? maio de 2016. Na ocasi?o, o ent?o presidente, Michel Temer, que assumiu o cargo com o afastamento de Dilma Rousseff, unificou o Minist?rio das Comunica?es e o Minist?rio da Ci?ncia e Tecnologia.
Temer nomeou ? ?poca como ministro Gilberto Kassab, ex-prefeito de S?o Paulo e presidente do PSD, partido de F?bio Faria.
N?mero de minist?rios
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria "no m?ximo" 15 minist?rios. Quando tomou posse, em 1? de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recria??o da pasta das Comunica?es, o n?mero de minist?rios vai para 23.
Na ?ltima quarta-feira (10), ap?s recriar o minist?rio, o presidente declarou: "Algumas coisas n?s exageramos, n?, at? era a quest?o dos minist?rios. Num pa?s continental como esse, a gente queria 15 minist?rios, montamos um n?mero, depois chegou a 22. E o minist?rio em si n?o tem muita despesa a mais sendo criado ou n?o mais um minist?rio, n?o ? por a?".
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que tamb?m "existe a possibilidade" de ele recriar o Minist?rio da Seguran?a P?blica, extinto no in?cio do governo.
JAIR BOLSONARO
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