?As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado F?bio Wajngarten e do militar Marcelo C?mara informaram, em notas divulgadas nesta quinta-feira (31), que os quatro ficar?o em sil?ncio em depoimentos sobre os presentes oficiais.
Os quatro fazem parte da lista de oito citados no inqu?rito das joias que seriam ouvidos, de forma simult?nea, pela Pol?cia Federal nesta quinta em Bras?lia e S?o Paulo.
Os depoimentos estavam marcados para as 11h. E, segundo apurou a GloboNews, terminaram em menos de uma hora – depois que os depoentes informaram que n?o responderiam ?s perguntas.
Nas tr?s notas divulgadas at? as 11h40, os advogados citam a mesma motiva??o: um questionamento sobre o fato de o inqu?rito tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), e n?o na primeira inst?ncia da Justi?a Federal.
Os advogados se baseiam no fato de a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) ter defendido que o caso tramitasse na 6? Vara Federal de Guarulhos (SP) – onde havia uma apura??o ligada ?s joias dadas pela Ar?bia Saudita e retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
"Assim, considerando o respeito ?s garantias processuais, a observ?ncia ao princ?pio do juiz natural, color?rio imediato do devido processo legal, os peticion?rios optam, a partir deste momento, por n?o prestar depoimento ou fornecer declara?es adicionais at? que estejam diante de um juiz natural competente", dizem Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, que defendem Jair Bolsonaro e Michelle.
"Assim, o Peticion?rio destaca que est? inteiramente ? disposi??o para prestar os esclarecimentos adicionais, desde que o fa?a perante a d. autoridade com atribui??o para tanto, como j? o fez anteriormente neste mesmo procedimento", diz Eduardo Kuntz no documento de defesa de Marcelo C?mara.
"[...] registrar, com todas as letras que, o Peticion?rio permanece inteiramente ? disposi??o para prestar eventuais esclarecimentos, desde que sejam observadas as regras instranspon?veis do devido processo legal, ampla defesa, de compet?ncia de suas prerrogativas profissionais como advogado e, ainda, respeitado o seu domic?lio, que ? na Capital Paulista", diz Kuntz em outro of?cio – este, como advogado de F?bio Wajngarten.
Moraes definiu investiga??o no STF
A quest?o do local de tramita??o do inqu?rito – STF ou primeira inst?ncia federal – foi decidida pelo ministro Alexandre de Moraes no in?cio do m?s, no mesmo despacho que autorizou buscas ligadas ? suposta negocia??o ilegal de joias.
A investiga??o da PF, segundo Moraes, revelou "fortes ind?cios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da Rep?blica ou agentes p?blicos a seu servi?o, e posterior oculta??o da origem, localiza??o e propriedade dos valores provenientes".
Ainda de acordo com o ministro, os achados citam "agentes j? investigados por outros fatos nesta Suprema Corte, o que evidencia a conex?o probat?ria com diversos inqu?ritos que tramitam no ?mbito do Supremo Tribunal Federal, que investigam condutas atentat?rias ? pr?pria Corte, tal como o Inq. 4.781/DF, das Fake News e, especialmente, a pr?tica de diversas infra?es criminais por mil?cias digitais atentat?rias ao Estado Democr?tico de Direito, investigada no Inq 4.874/DF".
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