BRAS?LIA - O in?cio do governo de Jair Bolsonaro foi o que teve o maior volume de medidas assinadas pelo presidente da Rep?blica desde o mandato de Fernando Collor (1990-1992), levando em considera??o os quatro primeiros dias com edi?es do Di?rio Oficial da Uni?o. Em sua primeira semana, Bolsonaro tomou 32 decis?es oficiais, incluindo a san??o de 12 leis, como a que autoriza alunos a faltarem aulas ou provas por motivos religiosos.
O presidente tamb?m aumentou o sal?rio m?nimo para R$ 998. Muitos dos decretos tratam de quest?es burocr?ticas relacionadas aos minist?rios, como a estrutura dos cargos comissionados .
Uma das principais medidas de Bolsonaro tamb?m foi tomada pela maioria do seus antecessores: a reorganiza??o do governo. Assim como o atual presidente, Collor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz In?cio Lula da Silva (2003-2010) e Michel Temer (2016-2018) igualmente editaram medidas provis?rias (MPs) para diminuir ou aumentar o n?mero de minist?rios e estabelecer as fun?es de cada um.
O in?cio de governo mais agitado desde a redemocratiza??o foi de Collor: entre decretos e medidas provis?rias, foram 39 decis?es nos primeiros momentos. A mais importante foi no segundo dia de governo: o Plano Collor, que determinou o confisco da poupan?a. Collor tamb?m tomou medidas para conter despesas, como a restri??o do uso de carros e aeronaves, de viagens e da cess?o de servidores, al?m da suspens?o de contratos de publicidade, e criou o Programa Nacional de Desestatiza??o.
Lula tamb?m tomou uma s?rie de medidas no in?cio de sua administra??o, a maioria com o objetivo de viabilizar o programa Fome Zero, principal aposta do in?cio do governo do petista.
As duas leis de Itamar
Ele editou decretos para corte de 10% dos cargos de confian?a e congelamento por 30 dias dos gastos de custeio do governo, exceto pagamento de pessoal. Tudo para permitir uma rean?lise do or?amento do governo e abertura de espa?o para os gastos com o programa.
Na economia, a principal medida foi a redu??o de al?quota da Cide, imposto sobre combust?veis que vigorou at? ano passado.
O in?cio de outros governos foi lento. Itamar Franco sancionou duas lei, que criaram as Procuradorias Regionais do Trabalho da 23? Regi?o (Mato Grosso) e 24? Regi?o (Mato Grosso do Sul). A principal decis?o de FH foi a autoriza??o de um conv?nio entre a Uni?o e o Rio de Janeiro na ?rea da seguran?a. J? Temer editou uma MP que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Representando a continuidade do governo Lula, Dilma n?o tomou nenhuma medida importante nos primeiros dias, al?m das tradicionais exonera?es e nomea?es.
Nos primeiros dias, tamb?m h? espa?o para decis?es simb?licas. Um dos primeiros atos de Collor, por exemplo, foi batizar uma barragem de conten??o de cheia do munic?pio de Jos? Boiteux (SC). Itamar, por outro lado, concedeu a Ordem Nacional do M?rito para o jornalista Assis Chateaubriand, fundador dos Di?rios Associados. J? FH sancionou a a lei que criou o Dia do Petroqu?mico.
O que eles fizeram quando chegaram ao poder
Collor
Ap?s quase tr?s meses de transi??o, Collor foi o presidente que mais tomou medidas no in?cio do mandato, incluindo o Plano Collor, que confiscou a poupan?a. Ele tamb?m editou medidas para conter gastos, como a restri??o do uso carros e aeronaves do governo e criou o Programa Nacional de Desestatiza??o.
Itamar Franco
Assumindo ap?s o impeachment de Collor, Itamar tomou poucas medidas no in?cio do mandato: sancionou a cria??o de duas novas Procuradorias Regionais do Trabalho e criou a Secretaria Nacional de Projetos Educacionais Especiais. Tamb?m concedeu a Ordem Nacional do M?rito para o jornalista Assis Chateaubriand.
FHC
Fernando Henrique estabeleceu um conv?nio entre Uni?o e Rio de Janeiro na ?rea de seguran?a. Editou um decreto sobre a promo??o de vagas na Marinha, sancionou a lei que criou o Dia do Petroqu?mico e vetou outras duas leis, sobre a Pol?tica Nacional de Saneamento e regula??o da profiss?o de motorista aut?nomo
Lula
Lula cortou 10% dos cargos de confian?a, congelou por 30 dias dos gastos de custeio do governo e suspendeu licita?es como a compra de ca?as para a FAB e a recupera??o de estradas. O objetivo era conseguir recursos para o programa Fome Zero. Tamb?m reduziu a al?quota da Cide, tributo sobre combust?veis.
Dilma Rousseff
Representando a continuidade do governo petista do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, Dilma Rousseff n?o tomou nenhuma medida importante nos primeiros dias ? frente do Pal?cio do Planalto o seu governo, al?m das tradicionais exonera?es e nomea?es, tanto relacionadas aos cargos de primeiro quanto ao segundo escal?o.
Michel Temer
A principal decis?o foi a medida provis?ria que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Tamb?m publicou decreto que regula a utiliza??o de policiais militares e bombeiros em ?rg?os p?blicos e sancionou uma lei que criou um padr?o para os contratos firmados entre produtores rurais e a ind?stria.
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