Brasil e Argentina assinaram nesta sexta-feira (6) o acordo que prev? livre com?rcio de carros entre os dois pa?ses a partir de 2029.
O pa?s sul-americano ? o maior cliente da ind?stria brasileira nesse setor, mas as vendas t?m ca?do com a crise econ?mica que o mercado argentino enfrenta nos ?ltimos anos (veja ao fim da reportagem).
Isso tem impactado nos resultados das exporta?es de autom?veis do Brasil, que ca?ram 41,5% no 1? semestre na compara??o com o mesmo per?odo de 2018.
Regra 'flex'
O novo acordo deve come?ar a valer daqui a cerca de 1 m?s, mas, enquanto n?o vigora o livre com?rcio, ele manter? o chamado sistema flex do acordo atual, fechado em 2016.
Ele prev? uma regra de com?rcio pela qual as exporta?es de carros e autope?as de um pa?s para o outro n?o podem ultrapassar uma vez e meia o valor que esse pa?s importa do vizinho. Ou seja, a cada US$ 1,5 exportado, ? permitido importar US$ 1.
Com o novo acordo, Brasil e Argentina poder?o aumentar gradualmente o n?vel das exporta?es, at? o livre com?rcio come?ar a valer.
Menos exig?ncias de pe?as nacionais
O novo acordo tamb?m reduz o percentual de pe?as locais exigidos dos carros que ser?o vendidos pelos dois pa?ses, o chamado ?ndice de nacionaliza??o ou conte?do regional.
"Para um autom?vel brasileiro ser exportado para a Argentina com tarifa zero (atualmente), ele tem que cumprir um conte?do regional de 60%. E, agora, com o novo acordo, esse conte?do regional cai para 50%", anunciou Lucas Ferraz, secret?rio de com?rcio exterior da economia do Brasil.
Essa queda n?o valer? para autope?as. Para elas, o ?ndice de conte?do regional ser? mantido em 60% e, depois de 7 anos, passa a valer o que foi negociado pelo acordo Mercosul-Uni?o Europeia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que estados brasileiros que quiserem atrair uma f?brica internacional e usarem incentivos fiscais para isso perder?o os benef?cios do novo acordo.
"O que j? existe est? em andamento e segue em andamento. Mas, daqui para frente, quem tentar artificialmente ganhar competitividade ?s custas de manipula??o de subs?dios perde o tratamento preferencial", afirmou.
H?bridos e el?tricos
Haver? uma cota espec?fica para ve?culos h?bridos e el?tricos a partir de 1? de janeiro de 2020.
Inicialmente, ela ser? de 15 mil unidades. E crescer? progressivamente, a 3.500 unidades por ano, at? chegar ao final de 2029 com o total de 50 mil unidades que poder?o ser comercializadas por cada pa?s.
Carros 'premium'
Tamb?m vai existir uma cota para os chamados ve?culos "premium", que t?m maior conte?do tecnol?gico e, portanto, requerem um ?ndice de conte?do importado mais alto do que o vigente no acordo, explicou o secret?rio Lucas Ferraz.
"Temos uma cota bilateral de 10 mil unidades, com um teto de 2 mil unidades", afirmou. E o ?ndice de nacionaliza??o das pe?as ser? de 35% — para carros mais simples, ser?o exigidos 50%.
Adiamento do livre com?rcio
A regra atual tem beneficiado o Brasil, que tradicionalmente tem exportado mais do que importado da Argentina. Mas o com?rcio bilateral de ve?culos e autope?as ? relevante para ambos os pa?ses.
Na ?poca em que o acordo atual foi fechado, em 2016, existia a expectativa do governo de que o livre com?rcio come?asse ainda no ano que vem, quando ele deixaria de valer.
O presidente argentino, Mauricio Macri, que disputa a reelei??o, comemorou o adiamento da rela??o de livre com?rcio entre os pa?ses para daqui a 10 anos.
"Solucionamos o principal problema com nosso grande s?cio comercial. Em 2020 deveria come?ar o livre com?rcio automotivo. ? melhor para a nossa ind?stria acordar 10 anos de adequa??o e estabelecer prazos de integra??o at? 2029", escreveu Macri no Twitter.
Ele foi representado na cerim?nia de assinatura do acordo pelo ministro de Produ??o e Trabalho, Dante Sica.
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A associa??o brasileira das montadoras, Anfavea, tamb?m considerou que o prazo ser? ben?fico. “Embora o livre com?rcio s? esteja previsto para entrar em vigor em julho de 2029, esse escalonamento de 10 anos traz um cen?rio de previsibilidade e seguran?a jur?dica para a ind?stria automobil?stica", disse o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes.
Neste ano, a Anfavea convocou uma "corrida contra o tempo" por competitividade na ind?stria automotiva brasileira ap?s o an?ncio do acordo Mercosul-Uni?o Europeia, que vai zerar a tarifa de importa??o de carros europeus em 15 anos ap?s come?ar a valer.
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