?Esta ? para quem reclama da falta de inova??o no Brasil: no campo da sonega??o, poucos pa?ses desenvolveram "expertise" t?o sofisticado.
Entre as economias mais importantes, perdemos apenas para a R?ssia. A medalha de bronze vai para a It?lia.
O ranking foi elaborado a partir de estat?sticas do Banco Mundial pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011.
A conta ? simples: a partir do PIB e das al?quotas tribut?rias estabelecidas, estima-se quanto deveria ser arrecadado. A partir disso, ? poss?vel saber o tamanho da evas?o fiscal em cada pa?s. No Brasil, o valor encontrado corresponde a 13,4% do PIB.
? fato que em pa?ses em desenvolvimento h? muita atividade informal. Mas como explicar que o Brasil tenha um desempenho t?o pior do que M?xico e Argentina (evas?o de 2,4% e 6,5% do PIB)?
Para compreender isso, ? preciso vencer a imagem de que a evas?o brasileira se refere somente ao camel? ou ao contrabandista que busca muamba no Paraguai. Muitas empresas grandes n?o pagam os impostos que deveriam.
No ano passado, por exemplo, a Receita anunciou um plano de cobran?a de R$ 86 bilh?es em tributos vencidos. Metade do total se referia a 317 grandes empresas, com d?vida m?dia de R$ 135 milh?es.
Os R$ 86 bilh?es s?o pouco menos do que o or?amento anual do Minist?rio da Sa?de e mais de quatro vezes o gasto com o Bolsa Fam?lia.
Neste ano, o governo planeja dar condi?es especiais de pagamento de d?vidas de multinacionais brasileiras que somam nada menos que R$ 680 bilh?es -sete vez o or?amento da Sa?de. Caso paguem seus d?bitos, ter?o perd?o sobre multas e juros.
Diverg?ncias sobre o plano fizeram o subsecret?rio de Fiscaliza??o da Receita, Caio Marcos C?ndido, deixar o cargo. Em 2009, a secret?ria da Receita Lina Vieira foi demitida ap?s autua?es bilion?rias contra Ford e Santander.
CAUSAS
J? nos anos 1970, o economista Michael Allingham, de Oxford, mostrou a forte correla??o negativa entre a evas?o e dois fatores: a probabilidade de a empresa ser fiscalizada e a magnitude da pena se for pega.
Quanto maior forem esses dois fatores, menor a evas?o.
No caso brasileiro, desde 2003 a punibilidade dos crimes contra a ordem tribut?ria passou a ser extinta caso o acusado, a qualquer momento, pague o seu d?bito.
Embora a lei preveja at? cinco anos de reclus?o para tais crimes, o r?u pode escapar. A pend?ncia pode ainda ser parcelada no ?mbito do Refis, programa para facilitar o pagamento de d?vidas tribut?rias criado em 2000 e reeditado v?rias vezes -e aberto agora ? ades?o.
No curto prazo, isso aumenta a arrecada??o, mas pode h? um risco que a levou a ser questionada, em v?o, por membros do Minist?rio P?blico Federal em 2003.
"Como explicar a quem pagou os tributos na data aprazada que se concedem benef?cios fiscais a quem agiu com dolo?", defenderam o procurador da Rep?blica Jos? Ad?rcio Sampaio e tr?s colegas. "? um incentivo ? sonega??o."
CULPA
Entre outros fatores que incentivam a sonega??o no pa?s, est? a complexidade que afeta at? mesmo ao empres?rio bem intencionado.
Os economistas Marcelo Siqueira e Francisco Ramos, das universidades federais do Cear? e de Pernambuco, citam ainda algo bem nacional: o sentimento generalizado de que o governo n?o aplica direito a arrecada??o, reduzindo a culpa do sonegador.
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