Brasil lidera ranking de medo de tortura policial

Publicada em 13 de Maio de 2014 às 07h04

Imagem: Reprodu??oClique para ampliarTrinta anos depois da assinatura da Conven??o Internacional Contra Tortura da ONU por 155 pa?ses, entre eles, o Brasil, a grande maioria dos brasileiros ainda teme por sua seguran?a ao ser detida por autoridades, revela um relat?rio divulgado nesta segunda-feira pela ONG de defesa de direitos humanos Anistia Internacional. Quando questionados se estariam seguros ao serem detidos, 80% dos brasileiros ouvidos pela ONG no levantamento discordaram fortemente. Trata-se do maior ?ndice dentre os 21 pa?ses analisados no estudo e quase o dobro da m?dia mundial, de 44%. "? um ?ndice chocante que revela a percep??o social em torno da tortura", diz Erika Rosas, diretora para Am?ricas da Anistia Internacional, ? BBC Brasil. "N?o podemos dizer que a tortura ? uma pr?tica sistem?tica no Brasil como em outros pa?ses, mas temos documentado diversos casos preocupantes." Impunidade No levantamento, que ouviu 21 mil pessoas em todo o mundo, o M?xico ficou num distante segundo lugar, com 64% dos participantes respondendo temer a tortura por autoridades. Turquia e Paquist?o empataram na terceira posi??o, com 58%. O Reino Unido (15%), a Austr?lia (16%) e o Canad? (21%) foram os pa?ses onde este medo ? menor. saiba mais Laudo diz que dan?arino foi atingido por bala Leia mais sobre Viol?ncia policial O presidente da Comiss?o de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, diz n?o se surpreender com a posi??o do Brasil no ranking. "A tortura persiste porque houve a impunidade com a anistia dos agentes da ditadura que a praticaram. Isso gera um salvo conduto para as autoridades atuais", afirma Damous. "A viol?ncia policial ? percept?vel e est? enraizada nas pol?ticas de seguran?a p?blica do Pa?s." Nos ?ltimos tr?s anos, o n?mero de den?ncias dos atos cometidos por agentes do governo no Pa?s cresceu 129%. Entre 2011 e 2013, foram relatados 816 casos por meio do Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, envolvendo 1.162 agentes do Estado. Avan?o Damous aponta como avan?o nesta quest?o a aprova??o no Congresso Nacional do Sistema Nacional de Preven??o e Combate ? Tortura, que prev? entre outras medidas a permiss?o para que peritos independentes tenham acesso a pris?es e hospitais psiqui?tricos para avaliar o tratamento dado a detentos e pacientes. "Hoje, os peritos policiais se sentem coagidos por colegas a mudarem seus laudos", afirma Damous. Rosas, da Anistia Internacional, diz que o sistema aprovado no Pa?s ? louv?vel, mas que ? agora preciso colocar essa pol?tica em pr?tica. Atualmente, o comit? de peritos ainda precisa ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff. "? preciso treinar as for?as de seguran?a e criar leis secund?rias para dar apoio a este sistema", afirma Rosas. "Isso deve ser feito especialmente em rela??o ?s manifesta?es que ocorreram e ainda est?o por vir com a Copa do Mundo, para garantir que os protestos n?o sejam criminalizados e n?o colocar os manifestantes numa posi??o em que possibilite que eles sejam detidos e talvez torturados. O mundo estar? de olho no Brasil neste per?odo e a forma como o pa?s lidar com isso servir? de exemplo." Ao mesmo tempo, de acordo com a pesquisa da Anistia Internacional, a maioria dos brasileiros condena a tortura: 83% concordam que ? preciso haver regras claras contra esta pr?tica e que elas violam leis internacionais e 80% discordam que ela pode ser necess?ria em alguns casos para obter informa?es para proteger a popula??o. Imagem: Reprodu??o Justiceiros "Isso ? como o racismo: ningu?m declara abertamente apoio ? tortura. Mas percebemos que, em segmentos importantes da sociedade, bate-se palmas ? tortura ou ela ? ignorada porque foi praticada contra criminosos. Isso ocorre principalmente nas redes sociais, onde as pessoas costumam ser mais honestas", afirma Damous. "A sociedade precisa fazer sua parte e colaborar, porque os policiais sentem-se legitimados por esta parte da popula??o." Campanha Juntamente com a pesquisa, a Anistia Internacional lan?ou uma campanha contra a tortura. Em seu relat?rio, a ONG afirma que, apesar de muitos pa?ses terem aceito a proibi??o universal da tortura e v?m combatendo-a com sucesso, diversos governos ainda usam tortura para extrair informa??o, obter confiss?es for?adas, silenciar dissidentes ou simplesmente como uma puni??o cruel. Segundo Rosas, da Anistia Internacional, ? preciso dar fim ? no??o de que a tortura ? necess?ria para controlar os n?veis de criminalidade. "Falta vontade pol?tica dos governos para punir quem pratica a tortura porque ela ? vista como uma pr?tica aceit?vel para combater o crime", afirma Rosas. Entre janeiro de 2009 e maio de 2013, a Anisitia Internacional teve conhecimento de torturas e maus tratos em 141 pa?ses. Amarildo Apesar de n?o fazer parte oficialmente desta estat?stica, o caso do pedreiro Amarildo de Souza ? citado nominalmente no lan?amento da nova campanha contra tortura. Em 14 de julho de 2013, ele foi detido ilegalmente pela pol?cia militar na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Uma investiga??o concluiu que ele foi morto por meio de tortura dentro de Unidade de Pol?cia Pacificadora (UPP) instalada pela pol?cia na favela. "Assim como outros pa?ses dos continente, o Brasil tem um legado de viol?ncia gerado pelas ditaduras, que usava a tortura como ferramenta de opress?o. ? muito preocupante que, em 2014, autoridades sigam torturando", afirma Rosas. Vinte e cinco policiais acusados de terem envolvimento com sua tortura e morte est?o atualmente em julgamento. "O caso de Amarildo foi exatamente como ocorria na ditadura e mostra que a tortura n?o ? coisa do passado", afirma Damous. "Talvez por causa da repercuss?o na internet e internacionalmente, ele tenha virado uma exce??o, porque houve puni??o. A regra ainda ? a impunidade."

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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