Apesar de ter conseguido diminuir a superlota??o e o percentual de presos sem julgamento nas cadeias, o Brasil continua sendo um dos pa?ses que mais prendem no mundo. Levantamento feito pelo G1 mostra que o pa?s tem 338 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. A taxa considera o n?mero de presos dentro do sistema (710.240) e o de habitantes (210,1 milh?es). Com esse dado, o Brasil fica na 26? posi??o em um ranking de aprisionamento com outros 222 pa?ses e territ?rios.
Considerando o n?mero absoluto de presos, o Brasil ocupa a 3? posi??o, atr?s apenas de China e Estados Unidos.
Os dados de pessoas encarceradas foram coletados pelo G1 dentro do Monitor da Viol?ncia, uma parceria com o N?cleo de Estudos da Viol?ncia da USP e o F?rum Brasileiro de Seguran?a P?blica, e s?o os mais atualizados poss?veis.
J? os n?meros dos demais pa?ses e territ?rios s?o da "World Prison Brief", do Instituto de Pesquisa de Pol?tica Criminal da Universidade de Londres. A base de dados re?ne as informa?es mais recentes de cada local.
No s?bado (15), o ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, repercutiu no Twitter a divulga??o do Levantamento Nacional de Informa?es Penitenci?rias (Infopen), feito um dia antes e com dados referentes a junho de 2019. O ministro afirmou que "o n?mero relativo [de presos no Brasil], de 367,91 presos por 100 mil habitantes, n?o ? dos maiores em compara??o com o mundo".
Como os dados do "World Prison Brief" mostram, isso n?o ? verdade. A taxa do Infopen ? ainda mais alta que a do Monitor da Viol?ncia, o que coloca o Brasil na 19? posi??o, e n?o na 26?. Essa diferen?a ocorre porque, diferente do levantamento do G1, o governo tamb?m considera os presos em regime aberto e em carceragens da Pol?cia Civil no n?mero total.
Taxa menor em 2019
Em 2019, quando o G1 tamb?m fez esse levantamento, a taxa prisional do Brasil era menor: 335 presos para cada 100 mil habitantes.
Apesar disso, o n?mero de pessoas presas subiu menos na compara??o de 2019 com 2020. Mais 5.845 pessoas engrossaram as estat?sticas de encarceramento nesse per?odo, o que representa um aumento de 0,8%. Nos anos anteriores, esse percentual era maior. Na compara??o de 2018 com 2019, o n?mero de presos subiu 2,6%. J? na compara??o de 2017 com 2018, a varia??o foi de 2,8%.
Assim como no levantamento anterior, as taxas de aprisionamento por estado continuam discrepantes. O Acre tem a maior taxa do pa?s, com 927 presos para cada 100 mil habitantes. Esse percentual ? superior ao registrado por todos os pa?ses do ranking. J? a Bahia tem a menor taxa do Brasil, com 103 presos para cada 100 mil. Nesse caso, a taxa ? pr?xima ?s de Luxemburgo, Canad? e It?lia.
O governo do Acre diz que o estado apresenta a maior taxa de aprisionamento do pa?s h? quase 11 anos, de acordo com dados do Infopen, e que o n?mero de crimes violentos aumentou no estado nos ?ltimos anos, o que tamb?m gerou uma alta na popula??o carcer?ria. Ainda segundo a nota, o estado "reconhece que o cen?rio ? grave" e lan?ou o programa na ?rea de seguran?a p?blica "Acre pela Vida", que abrange os sistemas de seguran?a p?blica e de preven??o social.
"Um piloto do programa j? foi estabelecido em uma regi?o do estado que tem um elevado n?mero de pessoas integrando os sistemas prisionais, onde v?rias a?es ser?o estabelecidas em parceria com o sistema S, entidades religiosas, setores produtivos e de servi?os, principalmente comerciais, bem como as secretarias que ofertam servi?os ? sociedade, permitindo avan?ar no sentido de atender pessoas em situa??o de vulnerabilidade social", diz, em nota.
Taxa de presos provis?rios
O levantamento do G1 tamb?m mostra que 212.829 presos ainda aguardam um julgamento – o que equivale a 31% do total de presos (sem contar Goi?s, que n?o passa os dados). Nesse caso, o Brasil fica na 100? posi??o, com uma taxa de presos provis?rios pr?xima ?s de It?lia, Su?cia e Afeganist?o.
Os dados do ranking tamb?m s?o da "World Prison Brief", do Instituto de Pesquisa de Pol?tica Criminal da Universidade de Londres, e permitem comparar a taxa do Brasil com as de outros 216 pa?ses e territ?rios.
J? os n?meros do Brasil foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso ? Informa??o e s?o referentes a janeiro/fevereiro, os mais atualizados do pa?s.
Os dados apontam que h? hoje no pa?s 710.240 presos para uma capacidade total de 423.389, um d?ficit de 286.851 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que est?o em carceragens da Pol?cia Civil, o n?mero chega a 756 mil.
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