Brasileiro pede à Justiça que bloqueie o app anônimo Secret no Brasil

Publicada em 13 de Agosto de 2014 às 09h57

Aplicativo Secret ? O consultor de marketing Bruno Machado, de 25 anos, entrou na noite desta segunda-feira (11) com um pedido na Justi?a brasileira para que pe?a a Apple e Google o bloqueio do acesso ao aplicativo de mensagens an?nimas "Secret", ap?s ter sido alvo de postagens que considerou ofensivas. Na a??o civil, os advogados argumentam que o app deve ser barrado no Brasil por violar a Constitui??o Federal, o C?digo de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. A defesa do rapaz pede o bloqueio nas pr?ximas 24 horas. Imagem: Reprodu??o/Os melhores secrets Aplicativo Secret? Como o nome diz, o Secret permite que segredos sejam contados, sem que a identidade do autor da mensagem seja revelada. O car?ter an?nimo do app abre uma brecha para que n?o s? os segredos mas tamb?m mentiras sejam espalhadas pela rede. Lan?ado no Brasil em maio deste ano e ? o mais baixado na App Store do pa?s pela segunda semana consecutiva. O intuito inicial dos advogados de Machado era pedir ? Justi?a que mande a Google e Apple que retirem o aplicativo de suas lojas, Google Play e App Store, respectivamente. Como os aplicativos j? baixados continuariam funcionando, as operadoras de telefonia tamb?m seriam acionadas. Segundo Gisele Arantes, do escrit?rio Assis e Mendes, modifica?es t?cnicas alteraram esse plano. Saem as operadoras e as a?es s?o concentradas no Google, que prov? servi?o de hospedagem ao Secret. "A gente mudou de ideia porque o aplicativo est? sendo hospedado pelo Google e o pr?prio Google pode ser acionado para impedir o acesso", afirmou ao G1. "Por conta disso, a gente entende que seja mais efetivo trabalhar com o Google, ao inv?s de trabalhar com as operadoras, que seria um trabalho muito maior e de efetividade igual." At? a publica??o dessa reportagem, o Secret n?o havia respondido. Machado foi alvo de quatro publica?es no Secret. Al?m de trazer fotos do rapaz nu, os posts diziam que ele era portador do v?rus HIV e participava de orgias com seus amigos. O quarto foi feito ap?s ele escrever em um perfil que procuraria levar o caso ? Justi?a. Nu, na orgia e com HIV “Tudo come?ou com uma foto ?ntima minha que foi postada nesse app, citando meu nome e meu local de trabalho. Depois, diversas outras postagens difamat?rias falando falsamente que eu participo de orgias com amigos, citando esses amigos, falando que eu possuo doen?as”, diz Machado. “Falaram falsamente que eu tenho HIV. Como se n?o bastasse o preconceito, que uma pessoa que tem HIV sofre, eles acham que isso ? motivo para fazer piada.” O jovem diz n?o saber como obtiveram uma foto sua nu. “Eu me senti muito ofendido por tudo isso e me senti muito exposto”, diz. Viola?es “O app funciona de forma ilegal, n?o est? adequado ? legisla??o”, diz a advogada Gisele Arantes. Por apresentar os termos e condi?es de uso em ingl?s, o Secret viola o C?digo de Defesa do Consumidor e o Marco Civil, diz Arantes. Por permitir que os usu?rios se manifestem sua liberdade de express?o anonimamente, o app infringe a Constitui??o Federal. "Por conta do aplicativo n?o se adequar ?s nossas leis, e o Marco Civil dizer que todos os servi?os em territ?rio nacional devem ser adequar ? nossa legisla??o, o Secret est? fora", afirma. Na semana passada, o Secret informou ter ? disposi??o recursos para coibir abusos. “Quanto a qualquer uso incorreto visto no Brasil, nosso time est? trabalhando para moderar os posts como fazemos em todo pa?s onde o Secret ? usado”, afirmou a empresa. As ferramentas fornecidas aos usu?rios para reportar abusos v?o de sinalizar uma postagem ofensiva, bloquear um usu?rio ou ainda pedir a remo??o da mensagem. “Nosso time de modera??o rev? os posts sinalizados e toma uma a??o, removendo-o ou ainda, em alguns casos, banindo o autor por repetidas viola?es das nossas regras.” Inj?ria e difama??o Rony Vainzof, s?cio do escrit?rio Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof, reitera os pontos apontados pela advogada de Machado. “Voc? tem todo o direito de se manifestar, mas se eventualmente voc? extrapolar e atingir o direito de um terceiro, seja uma ofensa, uma ema?a, voc? tem que ser responsabilizado por isso”, diz. “A partir do momento que um app tem como objetivo o anonimato, possibilita diversas quest?es l?citas mas tamb?m quest?es il?citas, por isso automaticamente ele est? violando a nossa constitui??o”, explica. Vanrzof, que tamb?m ? professor universit?rio de direito digital, afirma ainda que, por estarem em ingl?s, os termos de uso n?o fornecem informa?es completas aos usu?rios. Segundo tempo A advogada Gisele Arantes pretende em um segundo momento pedir ao Secret para quebrar o anonimato e revelar a identidade dos autores das postagens ofensivas a Machado. "Vamos ver se eles nos fornecem dados suficientes para identificar esses usu?rios." O objetivo ? responsabilizar, se poss?vel, essas pessoas na esfera criminal, por inj?ria e difama??o, e na c?vel, por danos morais, para ent?o pedir uma repara??o monet?ria.

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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