O juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pelos processos da Opera??o Lava Jato na primeira inst?ncia, condenou o pecuarista Jos? Carlos Bumlai a 9 anos e 10 meses de pris?o em um processo da 21? fase por crimes como gest?o fraudulenta e corrup??o passiva.
Na mesma senten?a, publicada na manh? desta quinta-feira (15), o juiz tamb?m condenou o empres?rio Fernando Antonio Falc?o Soares, o Fernando Baiano, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Jo?o Vaccari Neto, e outros cinco r?us do processo.
Bumlai foi condenado pela participa??o, obten??o e quita??o fraudulenta do empr?stimo no Banco Schahin de R$ 12 milh?es, em 2004, e pela participa??o, solicita??o e obten??o de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a opera??o do Navio-Sonda Vit?ria 10.000.
No dia 6 de setembro, o pecuarista, que ? amigo do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, voltou para a pris?o ap?s um tratamento contra um c?ncer na bexiga. Ele est? detido no Complexo M?dico-Penal em Pinhais, na Regi?o Metropolitana de Curitiba.
Na senten?a, Moro destacou que o empr?stimo de R$ 12 milh?es foi fraudulento e que o real benefici?rio dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT). "N?o h? diverg?ncia, nas confiss?es, quanto a isso e a prova documental e testemunhal j? revela o fato".
O juiz afirmou ainda que o PT utilizou Bumlai como pessoa interposta e os valores para realizar pagamentos a terceiros de seu interesse. "Isso ? afirmado n?o s? por acusados que celebraram acordo de colabora??o premiada, como Salim Taufic Schahin, como por acusados que n?o disp?e de qualquer acordo, como o pr?prio Jos? Carlos Costa Marques Bumlai", declarou o magistrado.
Confira quem s?o os condenados, os crimes e as penas aplicadas
Jos? Carlos Bumlai (pecuarista) - gest?o fraudulenta e corrup??o passiva, 9 anos e 10 meses
Eduardo Costa Vaz Musa (ex-gerente da Petrobras) - corrup??o passiva, 6 anos
Fernando Falc?o Soares (empres?rio) - corrup??o passiva, 6 anos de reclus?o
Fernando Schahin (ex-executivo do grupo Schahin) - corrup??o ativa, 5 anos e quatro meses
Jo?o Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT) - corrup??o passiva, 6 anos e 8 meses
Milton Taufic Schahin (executivo do Grupo Schahin) - gest?o fraudulenta e corrup??o ativa, 9 anos e 10 meses de reclus?o
Salim Taufic Schahin (executivo do Grupo Schahin) - gest?o fraudulenta e corrup??o ativa, 9 anos e 10 meses
Nestor Cu?at Cerver? (ex-diretor da ?rea Internacional da Petrobras) - corrup??o passiva, 6 anos e oito meses
O ex-diretor da ?rea Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada foi absolvido pelo juiz S?rgio Moro pelo crime de corrup??o passiva por falta de provas. Maur?cio de Barros Bumlai, filho de Bumlai, tamb?m absolvido pelos crimes de gest?o fraudulenta e corrup??o passiva.
Entenda como ocorreu o empr?stimo fraudulento
De acordo com as investiga?es, o empr?stimo, firmado em 2004, deveria ter sido pago at? novembro de 2005, o que n?o ocorreu. O montante foi sendo corrigido para incorporar os encargos n?o pagos. Os valores foram quitados na sequ?ncia, ap?s o Banco Schahin conceder empr?stimo de R$ 18 milh?es ? empresa AgroCaieras, do pr?prio Bumlai.
Os valores do novo empr?stimo, que ultrapassaram R$ 20 milh?es, seguiram sem pagamento at? janeiro de 2009, quando foi feito um contrato de venda de embri?es de gado bovino das fazendas de Bumlai para empresas do Grupo Schahin.
Na decis?o desta quinta, S?rgio Moro destacou que a real causa da quita??o foi o direcionamento arbitr?rio do contrato para opera??o do Navio-Sonda Vit?ria 10.000 para o Grupo Schahin pela Petrobras.
"H? prova documental e testemunhal do direcionamento arbitr?rio do contrato de opera??o do Naviosonda Vitoria 10000 para o Grupo Schahin. N?o importa aqui se houve ou n?o preju?zo ? Petrobr?s, mas sim que o referido grupo privado foi beneficiado pela atribui??o a ele de contrato bilion?rio, sem que houvesse justificativas para prescindir de concorr?ncia,
consulta ao mercado ou mesmo pesquisa de pre?os", disse o juiz.
A decis?o de Moro destaca ainda que "ningu?m obrigou Jos? Carlos Costa Marques Bumlai a aceitar figurar como pessoa interposta no contrato de empr?stimo ou aceitar a quita??o
fraudulenta do empr?stimo ou a simular a doa??o de embri?es bovinos" e que "? ?bvio que assim agiu para, assim como o Grupo Schahin, estabelecer ou manter boas rela?es com a agremia??o pol?tica que controlava o Governo Federal", declarou o juiz.
O que dizem as defesas
- A advogada Daniela Meggiolaro, que representa Jos? Carlos Bumlai, afirmou que a senten?a ? "de manifesta injusti?a". Ela disse ainda que a defesa vai recorrer e que confia que a decis?o ser? reformada no Tribunal Regional Federal em segunda inst?ncia.
- De acordo com o advogado do ex-tesoureiro do PT, Jo?o Vaccari Neto, Luiz Fl?vio Borges D’Urso, a condena??o ? absolutamente sem base, sem qualquer prova.
“? uma condena??o que leva em considera??o somente uma express?o trazida pelo delator Schahin, que atribuiu ao senhor Vaccari um conhecimento que ele n?o tinha. A lei brasileira pro?be condena??o baseada exclusivamente em dela??o sem provas. Vamos recorrer, sem d?vidas”, afirmou.
- A assessoria de imprensa do Grupo Schahin foi procurada pela reportagem e ficou de dar um retorno ainda nesta quinta-feira.
- O advogado de Fernando Soares, S?rgio Riera, informou que ainda n?o teve acesso ? senten?a e que vai se pronunciar mais tarde.
- A defesa de Eduardo Costa Musa, representada pelo advogado Ant?nio Figueiredo Basto, n?o quis comentar o assunto.
O G1 tenta contato com a defesa de Nestor Cerver?.
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