A investiga??o do Minist?rio P?blico Federal (MPF) que levou ? Opera??o Ponto Final indica que o ex-governador S?rgio Cabral recebeu R$ 122,85 milh?es em propina por meio do operador e bra?o-direito Carlos Miranda – ambos j? est?o presos. No total, foram movimentados cerca de R$ 260 milh?es em valores indevidos em troca de benef?cios ?s empresas de ?nibus, de acordo com a investiga??o.
Deflagrada nesta segunda-feira (3), a opera??o investiga pagamento de propina de empres?rios de ?nibus a pol?ticos e fiscalizadores dos transportes do Rio.
Ainda segundo a investiga??o, Rog?rio Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodovi?rios do RJ (Detro), teria recebido mais de R$ 44 milh?es; Lelis Marcos Teixeira, presidente da Federa??o das Empresas de Transporte do RJ (Fetranspor), pouco mais de R$ 1,57 milh?o; Jos? Carlos Reis Lavoura, conselheiro da Fetranspor, mais de R$ 40 milh?es; e Jacob Barata Filho, empres?rio do setor de transportes, teria recebido R$ 23 milh?es.
“Sempre que havia um reajuste o S?rgio Cabral recebia pr?mios da Fetranspor e ele distribu?a esses pr?mios entre a organiza??o criminosa dele", afirmou o procurador El Hage, em entrevista coletiva.
Segundo o procurador, o esquema criminoso ? um dos mais antigos existentes no estado e "um dos mais mal?ficos, pois prejudica a popula??o de baixa renda e paga tarifas al?m do que seriam as tarifas justas e adequadas, em raz?o do pagamento de vantagens indevidas a agentes p?blicos.”
Nesta segunda, foram cumpridos seis mandados de pris?o preventiva e tr?s de pris?o tempor?ria. Dois suspeitos s?o considerados foragidos (veja a lista completa abaixo).
Na noite de domingo (2), um mandado de pris?o preventiva foi antecipado, contra o empres?rio Jacob Barata Filho. Um dos maiores empres?rios do ramo de ?nibus do Rio, Barata Filho foi preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim, ao tentar embarcar para Lisboa. Ele j? estava na ?rea de embarque quando foi detido.
A pol?cia tem ind?cios de que o empres?rio ficou sabendo da opera??o e tentava fugir. Por isso, a a??o foi antecipada. A defesa nega e diz que Jacob Barata Filho viajava a trabalho e estava com passagem de volta para o Brasil marcada para o dia 12 de julho.
Mandados de pris?o preventiva confirmados:
Jacob Barata Filho, empres?rio do setor de transportes, suspeito de ter recebido R$ 23 milh?es em propina (preso)
Rog?rio Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodovi?rios do RJ (Detro), suspeito de receber R$ 44 milh?es (preso)
L?lis Teixeira, presidente da Federa??o das Empresas de Transporte do RJ (Fetranspor), suspeito de receber R$ 1,57 milh?es (preso)
Jos? Carlos Reis Lavoura, conselheiro da Fetranspor, suspeito de receber R$ 40 milh?es (est? em Portugal e a PF acionar? a Interpol para inclus?o na difus?o vermelha)
Marcelo Tra?a Gon?alves, presidente do sindicato de ?nibus e apontado como realizador dos pagamentos (preso)
Jo?o Augusto Morais Monteiro, s?cio de Jacob Barata e presidente do conselho da Rio ?nibus, suspeito de receber R$ 23 milh?es (preso)
Cl?udio S? Garcia de Freitas (preso)
M?rcio Marques Pereira Miranda (foragido)
David Augusto da C?mara Sampaio (preso)
Mandados de pris?o tempor?ria confirmados:
Carlos Roberto Alves (preso)
En?as da Silva Bueno, suspeito de receber propina na Rio ?nibus (preso)
Octac?lio de Almeida Monteiro, vice-presidente da Rio ?nibus (preso)
Opera??o Ponto final
Os mandados de pris?o e 30 mandados de busca e apreens?o foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7? Vara Federal Criminal. Cerca de 80 policiais federais participam da a??o.
A a??o foi baseada nas dela?es premiadas do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado Jonas Lopes e do doleiro e operador ?lvaro Novis. Os agentes fizeram buscas nas cidades do Rio, S?o Gon?alo e Para?ba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, e nos estados do Paran? e Santa Catarina.
Em nota, A Federa??o de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) afirmou que "colabora com as autoridades policiais e est? ? disposi??o da Justi?a para os esclarecimentos necess?rios."
Esquema por 25 anos
Segundo o MPF, a investiga??o do n?cleo de transporte da organiza??o criminosa comandada por S?rgio Cabral come?ou quando Novis, cuja atua??o foi revelada pela deflagra??o da Opera??o Efici?ncia, firmou acordo de colabora??o premiada com o Superior Tribunal de Justi?a (STJ). Em depoimento ? Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR), ele ressaltou que sabia que os pagamentos eram realizados para garantir benef?cios relacionados ?s linhas de ?nibus e tarifas.
Na dela??o, Novis afirmou que foi contratado pelo presidente do Conselho de Administra??o da Fetranspor, Jos? Carlos Lavouras, para “recolher regularmente dinheiro de algumas empresas de ?nibus integrantes dessa Federa??o, administrar a sua guarda e distribuir a diversos pol?ticos”.
As ordens para esses pagamentos, segundo Novis, eram dadas ?nica e exclusivamente por Lavoura, desde 1991 at? 2016. Nesses 25 anos, oito governadores passaram pelo Pal?cio Guanabara: Leonel Brizola, Nilo Batista, Marcello Alencar, Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho, S?rgio Cabral e Luiz Fernando Pez?o.
Segundo as investiga?es, o dinheiro era recolhido em esp?cie nas garagens das empresas e contabilizado atrav?s de planilhas. Nelas, estavam o nome de diversas pessoas do setor de transportes, como o pr?prio Lavoura e Rog?rio Onofre, ex-presidente do Detro, al?m de operadores financeiros de Cabral, como Carlos Miranda.
De acordo com o documento, as investiga?es indicam o uso da empresa de transporte de valores Trans Expert e Prosegur (inicialmente Transegur) como ferramenta para lavagem e oculta??o do dinheiro da propina.
Na planilha, Carlos Miranda aparecia como CM; Rog?rio Onofre tinha o apelido de “Lagoa” ou “Mamaluco”. Hudson Braga, preso na opera??o Calicute, tamb?m recebeu recursos da Fetranspor, de acordo com a dela??o de Novis. Duas contas eram utilizadas para repassar o dinheiro.