?O cadastro nacional com pessoas que podem ser consideradas fichas-sujas nas elei?es de 2014 tem mais de 32 mil nomes potencialmente ineleg?veis, informou o Minist?rio P?blico Federal.
O novo sistema unifica e processa dados de mais de 30 ?rg?os ligados ? administra??o p?blica sobre pessoas com condena?es que se enquadram na Lei da Ficha Limpa. saiba mais TSE veda arrecada??o de campanha por site de financiamento coletivo Dilma tem 40%, A?cio, 20%, e Campos, 11%, aponta pesquisa Ibope Para agradar ind?stria, Dilma deve tornar desonera??o permanente Autor de Dilma Bolada diz ter recebido proposta do PSDB Dilma e Lula dar?o in?cio a temporada de apari?es conjuntas Leia mais sobre Elei?es 2014
A ferramenta utiliza dados do TSE, dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), do TCU (Tribunal de Contas da Uni?o), do CNJ (Conselho Nacional de Justi?a), dos conselhos de classe, dos Tribunais de Justi?a, dos Tribunais Federais e dos Tribunais de Conta estaduais. Segundo o MPF, o CNJ j? entregou toda sua base de dados sobre o assunto.
Existem atualmente 32 partidos pol?ticos no Brasil e mais um aguardando registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). S?o tantos que as siglas acabam virando uma "sopa de letrinhas" na cabe?a do eleitor. Por isso, o UOL reuniu cada uma delas, seus principais representantes e quanto receberam, no ano passado, dos R$ 286,2 milh?es destinados ao Fundo Partid?rio Arte/UOL
Como as institui?es t?m at? 19 de maio para entregar as informa?es, o n?mero de potenciais fichas-sujas pode crescer.
As pessoas da lista s? podem ser oficialmente consideradas ineleg?veis ap?s sua candidatura ser registrada na Justi?a Eleitoral e ser impugnada pelo MPF com base na Leia da Ficha Limpa. O caso ainda precisa julgado e condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o pol?tico se tornar ineleg?vel.
Como s? ? permitido realizar o registro de candidatura entre 1? e 5 de julho, em respeito ? legisla??o eleitoral, ainda n?o h? uma lista oficial de fichas-suja.
"Ter essas informa?es em um sistema ?nico ? importante, pois o tempo para impugna??o [questionamento] de uma campanha ? ex?guo - apenas cinco dias. E, nesses cinco dias, o procurador eleitoral n?o consegue juntar os dados necess?rios para verificar se o candidato foi atingido ou n?o pelas inelegibilidades", opinou Eug?nio Arag?o, vice-procurador-geral Eleitoral.
Para o procurador, a ferramenta facilita o trabalho, pois re?ne informa?es de a?es de improbidade, a?es criminais, condutas vedadas, condena?es em ?rg?os de fiscaliza??o de classes e tribunais de contas.
A lista com os nomes dos potenciais ineleg?veis n?o est? dispon?vel para o p?blico em geral. Apenas procuradores podem consultar a base de dados.
O sistema coletar? informa?es sobre pessoas com condena?es a partir de 2006.
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