?A C?mara dos Deputados aprovou nesta ter?a-feira (3) projeto de lei que transforma o Ligue 180, da Central de Atendimento ? Mulher, em um Disque Den?ncia, o que permitir? a instaura??o imediata de procedimento de investiga??o e encaminhamento das den?ncias de viol?ncia contra a mulher diretamente ao Minist?rio P?blico ou delegacias especializadas. O texto agora segue para o Senado antes de ir ? san??o presidencial. Administrado pela Secretaria de Pol?ticas para Mulheres, o Ligue 180 atualmente tem como foco orientar a mulher. Em caso de situa?es de amea?a ou perigo imediato, o atendente encaminha a informa??o recebida a outros servi?os emergenciais, como o 190, da Pol?cia Militar, ou o 193, dos Bombeiros. Os atendentes tamb?m orientam mulheres que buscam informa?es sobre como se proteger e punir atos de viol?ncia e discrimina??o. Ao se transformar em um Disque Den?ncia a pr?pria liga??o da mulher caracterizar? um registro administrativo, o que possibilita a imediata instaura??o de um processo de investiga??o. saiba mais C?mara aprova cria??o de Disque Den?ncia para viol?ncia contra mulher Indiana denuncia estupro coletivo por milit?ncia pol?tica 90% das mulheres estupradas n?o denunciam agressor, diz especialista Caso de argentina que ficou cega de tanto apanhar do marido comove pa?s Jap?o luta contra a viol?ncia dom?stica Leia mais sobre Viol?ncia contra mulher "? importante salientar que o disque 180 ? hoje um servi?o de orienta??o, encaminhamento e informa??o, no entanto, com a decis?o do Supremo Tribunal Federal que consolida o artigo 16 da Lei Maria da Penha, o qual diz que a viol?ncia ? incondicionada p?blica (n?o depende de representa??o da v?tima) para os casos de les?o corporal leve, se faz necess?rio que o Ligue 180 se transforme efetivamente em um Disque Den?ncia com papel de encaminhar a den?ncia recebida ao Minist?rio P?blico e/ou ?s autoridades de seguran?a p?blica, dependendo do contexto", diz a justificativa do projeto. Em 2013, o Ligue 180 recebeu 532.711 liga?es, de acordo com a Secretaria de Pol?tica para Mulheres. Foram realizados 106,8 mil encaminhamentos das den?ncias recebidas pela central. Os encaminhamentos, segundo a secret?ria, s?o orienta?es sobre como os denunciantes devem proceder. No ano passado, os estados com o maior n?mero de munic?pios que fizeram den?ncias foram Minas Gerais, S?o Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paran? e Maranh?o. De acordo com a Secretaria de Pol?ticas para as Mulheres, as principais formas de agress?o ?s mulheres denunciadas pelo 180 s?o: - f?sica (54,7%) - psicol?gica (30,6%) - moral (10,4%) - patrimonial (1,9%) - sexual (1,7%) Os agressores, segundo a pasta, s?o: - pessoas com rela?es afetivas: 80,26% - pessoas com rela?es familiares: 12,95% - pessoas com rela?es externas: 6,54% - pessoas com rela?es homoafetivas: 0,26%
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