?A C?mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a puni??o para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal ? de 2 a 4 anos de deten??o, al?m da suspens?o da permiss?o para dirigir ve?culo automotor.
Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homic?dio culposo (sem inten??o de matar) cometido por motorista embriagado passar? a ser de 4 a 8 anos de reclus?o. Assim, quem pegar a pena m?xima ter? que cumprir a puni??o na cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado antes de ir ? san??o presidencial.
“Se o agente conduz ve?culo automotor com capacidade psicomotora alterada em raz?o da influ?ncia de ?lcool ou de outra subst?ncia psicoativa que determine depend?ncia: Penas reclus?o, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e suspens?o ou proibi??o de se obter a permiss?o ou a habilita??o para dirigir ve?culo automotor”, diz o projeto.
Para os defensores da proposta, a pena m?xima de 4 anos ? muito branda para a gravidade do crime, j? que pode ser convertida em presta??o de servi?os ? comunidade.
O texto aprovado pelos deputados tamb?m prev? pena mais alta para motorista b?bado que provocar acidente que resulte em les?o corporal grave. Hoje a pena ? de 2 a 4 anos de pris?o. Com a proposta, a pena ser? de 2 a 5 anos pris?o.
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