Câmara aprova emenda que reajusta aposentadorias acima da inflação.

Publicada em 24 de Junho de 2015 às 22h52

?A C?mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) emenda apresentada ? medida provis?ria do sal?rio m?nimo que prev? o reajuste de todos os benef?cios previdenci?rios acima da infla??o. O dispositivo havia sido inclu?do na MP que prorroga at? 2019 o atual modelo de reajuste do m?nimo. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Pela proposta, os benef?cios previdenci?rios ser?o reajustados pela infla??o, medida pelo ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a varia??o do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O governo era contra essa emenda, porque alegava que a regra poderia comprometer as contas previdenci?rias. Segundo o ministro da Previd?ncia Social, Carlos Gabas, a emenda geraria R$ 9,2 bilh?es em gastos extras por ano – sendo R$ 4,6 bilh?es em 2015.
Antes do in?cio da sess?o que apreciou a MP, o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ser contra estender o reajuste do m?nimo aos demais benef?cios pagos pelo Regime Geral de Previd?ncia Social.
“Acho que n?o ? um bom momento para a discuss?o. Estamos discutindo o sal?rio m?nimo. O sal?rio m?nimo dos aposentados vai reajustar. Mas estender para o sal?rio dos aposentados [que ganham acima do m?nimo] tendo um ganho maior que a m?dia da corre??o salarial dos ativos significa dar algo para o inativo maior que o do ativo”, ponderou Cunha.
Durante a sess?o, o l?der do governo, deputado Jos? Guimar?es (PT-CE), defendeu que a negocia??o sobre os sal?rios dos aposentados precisava ser feita com “responsabilidade” (assista ao lado). O petista disse aos colegas de Legislativo que o Pal?cio do Planalto est? debatendo com centrais sindicais para elaborar uma proposta de reajuste para os aposentados.
“Essa regra ? exatamente a pol?tica nacional do sal?rio m?nimo e ela ? ?nica, n?o pode se vincular a qualquer outro tipo de mat?ria. O governo est? agindo com responsabilidade, para equilibrar as contas da Previd?ncia, preservando os direitos dos trabalhadores”, discursou Guimar?es.
Em meio ? sess?o desta quarta, parlamentares da base governista advertiam que a presidente da Rep?blica dever? vetar a altera??o feita ao texto original.
Apesar de, oficialmente, integrar a base aliada, o deputado Arnaldo Faria de S? (PTB-SP) saiu em defesa da extens?o da regra de reajuste do sal?rio m?nimo aos aposentados e pensionistas.
“O aposentado que ganha at? um sal?rio m?nimo tem aumento salarial. O que ganha menos, n?o. Aposentado tem infla??o maior do que os outros”, destacou Faria de S?.

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MP do sal?rio m?nimo
A MP analisada nesta quarta pelos deputados foi editada em mar?o pela presidente da Rep?blica diante da demora do Congresso Nacional em aprovar um projeto de lei que institu?a as mesmas regras.
Em 10 de mar?os, a C?mara chegou a aprovar o texto-base do projeto do m?nimo, por?m, n?o concluiu a an?lise das emendas diante da pol?mica em torno da proposta de estender o reajuste aos aposentados que ganham acima de um sal?rio. Para dar celeridade ? entrada em vigor do reajuste, Dilma editou a medida provis?ria com o mesmo c?lculo previsto no projeto e sem mencionar corre??o dos demais benef?cios previdenci?rios.
Em meio ? tramita??o da MP, o l?der do SD, deputado Arthur de Oliveira Maia (BA), apresentou a emenda que estender o reajuste a todas as aposentadorias e pens?es.
“A crise que existe a? foi produzida pela irresponsabilidade do governo na tentativa de construir sua reelei??o. Em fun??o disso, temos tido a cada reuni?o do Copom altas de juros que tem trazido gastos extraordin?rios ao pa?s. Enquanto isso, o governo se nega apoiar essa emenda que tem a inten??o de dar maior capacidade de compra para os aposentados”, argumentou Arthur Maia.

Tags: Câmara aprova emenda - A Câmara dos Deputad

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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