A C?mara dos Deputados aprovou, por 353 votos favor?veis a 118, na madrugada desta quarta-feira (10) o encerramento da fase de discuss?o, em plen?rio, da proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) que altera as regras para aposentadoria no Brasil.
Com isso, os deputados podem partir para o pr?ximo passo da an?lise da reforma, que ? a vota??o do texto-base. Uma sess?o com essa finalidade est? marcada para as 9h desta quarta.
Inicialmente, havia a expectativa de que o texto-base fosse votado nesta ter?a-feira (9). Entretanto, os debates come?aram apenas por volta das 21h da ter?a, devido a um movimento de partidos que pressionavam por mudan?as no projeto.
Entre as altera?es defendidas estavam a inclus?o de estados e munic?pios na reforma e a altera??o das regras para aposentadorias de mulheres e professores.
Al?m disso, parte dos deputados pressionava o Pal?cio do Planalto pela libera??o de emendas parlamentares.
No in?cio da sess?o, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que debates se estenderiam at? a madrugada, uma vez que partidos da oposi??o apresentaram uma s?rie de requerimentos de obstru??o da sess?o.
Para garantir a vota??o do projeto antes do recesso parlamentar, que come?a no dia 18, Maia afirmou que levaria as discuss?es “at? domingo”, se necess?rio.
No entanto, a an?lise do chamado “kit obstru??o” foi mais curta do que o normal. Depois da derrubada de um requerimento de retirada de pauta, outros requerimentos da oposi??o, que queriam adiar a discuss?o por diferentes prazos, foram considerados prejudicados: n?o foram votados porque foram consideradas decididos quando o plen?rio derrubou a proposta de retirada de pauta.
A sess?o foi finalizada ?s 0h43 da madrugada desta quarta, logo depois da vota??o do requerimento de encerramento da discuss?o.
Ap?s a sess?o, Rodrigo Maia voltou a dizer que acredita na aprova??o da PEC em dois turnos ainda nesta semana. Para o presidente da C?mara, os 353 votos para o encerramento da discuss?o da mat?ria s?o uma "boa sinaliza??o" para o placar na vota??o do m?rito da proposta.
"Vamos votar em dois turnos essa semana. Acho que o ambiente ? muito positivo, as pessoas, os deputados e deputadas, majoritariamente, convencidos da import?ncia de votar a reforma da previd?ncia. Esse ? o ambiente que a gente sente no plen?rio e acredito que a gente tem muita condi??o de votar os dois turnos essa semana ainda", disse.
"O m?rito ? o m?rito. Mas sempre ? uma boa sinaliza??o. Uma boa refer?ncia pra gente, e ainda tiveram uns 10 nossos que n?o votaram o requerimento no final", complementou Maia.
Pr?ximos passos
Por se tratar de uma mudan?a na Constitui??o, o texto-base da reforma precisa de votos favor?veis de, pelo menos, 308 deputados, o que equivale a 60% do total de 513 parlamentares.
Depois da an?lise do texto-base, os deputados ter?o de votar os chamados destaques, poss?veis altera?es ao conte?do do projeto.
Ent?o, a PEC ser? submetida a um segundo turno de vota??o.
Conclu?da a an?lise por parte do plen?rio da C?mara, a proposta ser? encaminhada para o Senado.
Rodrigo Maia afirmou em plen?rio que, nesta quarta, a sess?o funcionar? da seguinte forma:
A sess?o ser? aberta ?s 09h;
?s 10h30, Maia assumir? o comando dos trabalhos em plen?rio;
entre 10h30 e 11h, poder?o falar seis deputados: tr?s favor?veis e tr?s contr?rios, por cinco minutos cada um;
finalizados os discursos, ter? in?cio a ordem do dia no plen?rio, quando a PEC ser? votada.
A tend?ncia ? de que haja mais obstru??o da oposi??o, com a apresenta??o de novos requerimentos relacionados ? vota??o da PEC: est?o previstos pelo menos 13 requerimentos.
Para viabilizar a vota??o, os deputados favor?veis ? reforma da Previd?ncia precisar?o vencer esta obstru??o antes de iniciar a fase de vota??o, composta por encaminhamento de vota??o, orienta??o de bancada e a vota??o da PEC em si - em um primeiro momento, do texto-base; depois, dos destaques.
Papa brasileiro? Veja chances de novo líder da Igreja Católica ser...
Prefeito participa de encontro com Associação de Mulheres do Parque...
Adolescente suspeito de tentar cometer assalto é morto a tiros no...
Polícia vai investigar se 20 mulheres foram vítimas de anestesista...
Homem estupra adolescente de 17 anos durante roubo a residência, em...
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...