Câmara aprova fim do teste com animais para produtos cosméticos
Publicada em 05 de Junho de 2014 às 07h16
?A C?mara dos Deputados aprovou ontem (4) projeto de lei que pro?be o uso de animais em testes para desenvolver produtos de uso cosm?tico, como maquiagem e cremes de combate ao envelhecimento. O texto agora segue para vota??o no Senado antes de ir ? san??o presidencial.
"? vedada a utiliza??o de animais e qualquer esp?cie em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com subst?ncias que visem o desenvolvimento de produtos de uso cosm?tico em seres humanos", diz a proposta, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
O texto prev? uma esp?cie de "car?ncia" de cinco anos para que os laborat?rios instalados no pa?s possam usar animais para testar subst?ncias "novas", sem rea??o conhecida nos seres humanos.
A proposta passou a ser discutida e elaborada no final do ano passado, depois que ativistas invadiram a sede do Instituto Royal, em S?o Roque (SP), e levaram 178 c?es da ra?a Beagle e sete coelhos usados em pesquisas de cosm?ticos.
Redu??o do sofrimento
O texto aprovado pelos deputados tamb?m visa reduzir o sofrimento de animais usados em pesquisas de rem?dios ou em experimentos em escolas e universidades.
Pelo texto, ser? "vedada a reutiliza??o do mesmo animal depois de alcan?ado o objetivo principal do projeto de pesquisa". O projeto prev? ainda que "v?rios procedimentos traum?ticos" poder?o ser empregados no mesmo bicho, somente se forem executados durante a vig?ncia de um ?nico anest?sico. ? exigido ainda que o animal seja sacrificado antes de recobrar a consci?ncia.
A proposta pro?be ainda o uso de bloqueadores neuromusculares ou relaxantes musculares em substitui??o a subst?ncias sedativas, analg?sicas ou anest?sicas. O objetivo ? garantir que os animais n?o sintam dor durante os procedimentos de pesquisa.
Multas
O projeto tamb?m aumenta as penalidades para quem transgredir as normas relativas ao uso de animais. A multa para institui?es que violarem as regras passa a variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil. A legisla??o anterior previa penalidade m?xima de R$ 20 mil.
J? as pessoas que usarem animais de forma indevida para testes e pesquisas ter?o que pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil. A legisla??o atual previa multa m?xima de R$ 5 mil.
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