?A C?mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto que criminaliza a capta??o de imagens "sensuais" em espa?os p?blicos sem consentimento. O texto vai ao Senado.
A pr?tica, conhecida como upskirting, ? crime no Brasil desde 2018. O C?digo Penal, no entanto, n?o fazia refer?ncia a espa?os p?blicos – e o crime era caracterizado apenas com a grava??o n?o consensual de cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso.
O projeto amplia a tipifica??o para:
incluir as imagens registradas em locais p?blicos e privados;
permitir que sejam enquadrados nesse crime os casos em que o agressor n?o consegue capturar imagens das partes ?ntimas da v?tima – por exemplo, em raz?o da roupa dela.
“Essa nova previs?o ? importante, porque, muitas vezes, as v?timas s?o expostas em situa?es onde n?o esperavam ser filmadas ou fotografadas”, afirmou a relatora, deputada Silvye Alves (Uni?o-GO).
Viol?ncia contra mulher
Outro trecho aprovado pelos deputados obriga a instala??o em telefones celulares de um dispositivo que facilite a liga??o para a central de atendimento ? mulher, o 180.
Segundo o texto, os aparelhos de telecomunica??o utilizados na telefonia m?vel dever?o contar com dispositivo que permita o acionamento de emerg?ncia do n?mero telef?nico destinado a atender den?ncias de viol?ncia contra a mulher
“Esse artigo refor?a a import?ncia da den?ncia como uma ferramenta fundamental no combate ? viol?ncia contra a mulher . Facilitar o acesso ao n?mero de emerg?ncia pode encorajar mais mulheres a se manifestarem e buscarem apoio, contribuindo para a diminui??o da impunidade”, afirmou Silvye.
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