? A C?mara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (28) manter a coliga??o entre partidos nas elei?es proporcionais, quando s?o escolhidos deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Os deputados rejeitaram a proposta de permitir a alian?a entre partidos somente nas elei?es majorit?rias- para presidente da Rep?blica, governador e prefeito.
A vota??o foi parte da s?rie de sess?es iniciada nesta semana, destinada a analisar a proposta de emenda ? Constitui??o da reforma pol?tica. Por decis?o dos l?deres partid?rios, cada ponto da PEC, como o fim da reelei??o, ser? votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprova??o de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma pol?tica ser? votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguir? para an?lise do Senado.
Na sess?o desta quinta, antes de optar pela manuten??o das coliga?es, a C?mara decidiu para segunda semana de junho a an?lise de tr?s itens da reforma: dura??o dos mandatos de cargos eletivos, coincid?ncia das elei?es municipais e federais e cota para mulheres.
Em discurso no plen?rio, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), defendeu o fim das coliga?es nas elei?es proporcionais, com o argumento de que essa medida vai evitar alian?as entre partidos com finalidade exclusivamente eleitoreira, ou seja, sem que as siglas tenham qualquer identidade ideol?gica.
“Voc? vota em A e elege Z. Um partido A faz uma alian?a com o PSDB no RN e com o PT em S?o Paulo. ? um desalinhamento ideol?gico e pol?tico completo, que induz a sociedade ao erro”, disse o tucano.
O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) sustentou que o fim das coliga?es ajudaria a reduzir o excesso de partidos pol?ticos no pa?s. Atualmente existem 29 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Toda pessoa que fica descontente funda um partido pr?prio e j? tem, na largada, o dinheiro do Fundo Partid?rio e, na hora da elei??o, vai vender o seu tempo de televis?o", alertou.
O fim das coliga?es proporcionais afetaria especialmente a distribui??o de cadeiras na C?mara, j? que o sistema eleitoral atual, mantido pelos deputados, permite que o grande n?mero de votos obtidos por um candidato garanta a entrada de parlamentares da mesma coliga??o, ainda que de partidos diferentes.
Reelei??o e financiamento
Na sess?o de vota??o desta quarta-feira (27), o plen?rio da C?mara aprovou o fim da reelei??o para presidente da Rep?blica, governador e prefeito. Os parlamentares ainda decidir?o se mant?m o tempo de mandato em quatro anos ou se ampliam para cinco. Essa delibera??o estava prevista para ocorrer nesta ter?a, mas diante de um impasse sobre o mandato de senador, que atualmente ? de oito anos, os l?deres partid?rios decidiram adiar a vota??o para a pr?xima semana.
A regra do fim da reelei??o s? n?o vai valer para prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014, que ter?o direito a uma ?ltima tentativa de recondu??o no cargo. O objetivo dessa medida foi garantir o apoio de partidos com integrantes atualmente no poder.
A C?mara tamb?m aprovou nesta quarta (27) incluir na Constitui??o Federal autoriza??o para que empresas doem recursos a partidos pol?ticos, mas n?o a candidatos individualmente. A doa??o a candidatos ser? permitida a pessoas f?sicas, que tamb?m poder?o financiar partidos.
No in?cio da madrugada de quarta, o plen?rio havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doa??o de pessoas jur?dicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.
A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideran?as pol?ticas como uma derrota do presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a vota??o do artigo da PEC. O PMDB, ent?o, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doa??o de empresas aos partidos pol?ticos.
J? deputada Renata Abreu (PTN-SP) subiu ? tribuna para defender a manuten??o das coliga?es proporcionais. Segundo ela, a quantidade de candidatos a deputado e vereador ir? quase triplicar se n?o houver possibilidade de alian?a entre partidos.
“Imaginem 32 partidos montando chapas completas para vereador, deputado federal, deputado estadual, isso ainda numa poss?vel elei??o unificada. S? em S?o Paulo na ?ltima elei??o tivemos s? entre deputado estadual e deputado federal 3.800 candidatos. Se o fim da coliga??o passar esse n?mero passaria para mais de 8 mil candidatos. Se n?s queremos simplificar para os eleitores, ser? que n?s n?o estamos indo na contram?o disso?", questionou.
O l?der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), tamb?m orientou a bancada a votar pela manuten??o das coliga?es em elei?es proporcionais. “N?s entendemos, e at? por coer?ncia, quando tentamos aprovar o distrit?o, julg?vamos que o nosso sistema tem uma grave distor??o, que ? a elei??o de candidatos com poucos votos em detrimento de candidatos com maior n?mero de votos. Voc? restringindo a forma??o de quocientes eleitorais pelas bancadas, voc? aumentar? essa distor??o, eleger? ainda mais candidatos com menos votos em detrimento de candidatos com mais votos.”
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