?A Diretoria-Geral da C?mara informou nesta ter?a-feira (15) que n?o ser?o criados cargos neste ano para os novos partidos PROS e Solidariedade, que reivindicavam estrutura f?sica e funcion?rios.
De acordo com o diretor-geral da Casa, S?rgio Sampaio, pela Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO), que disciplina despesas p?blicas, n?o ? mais poss?vel liberar recursos do Or?amento de 2013 para gastos com cargos n?o previstos na lei.
Segundo ele, a C?mara tenta realocar servidores para garantir uma "estrutura m?nima" de apoio aos deputados das duas novas legendas at? o final do ano.
"Em fun??o da LDO, a gente n?o pode aprovar um aumento de gasto permanente neste ano. Uma lei com esse conte?do deveria ter sido aprovada at? 31 de agosto. Vamos pegar alguns servidores da C?mara e fazer um quadro m?nimo para os dois partidos", afirmou Sampaio.
No ano que vem, no entanto, dever? haver cria??o de cargos para as novas legendas. A previs?o ser? inclu?da na Lei Or?ament?ria de 2014, que ser? votada em dezembro. "A cria??o dos cargos pode ser inclu?da no anexo 4 da LDO. Isso deve acontecer", disse o diretor-geral da Casa.
Reivindica?es
Os l?deres do Pros e do Solidariedade tentavam junto ? Mesa Diretora da C?mara garantir cargos e estrutura f?sica ainda em 2013. O l?der do PROS, Givaldo Carimb?o (AL), afirmou neste m?s que reivindicaria cargos compat?veis com o tamanho do partido, que conseguiu 17 filia?es na C?mara.
"N?o tem sentido a Mesa Diretora n?o nos ceder espa?o e cargos. O PROS e o Solidariedade juntos somam 10% da C?mara. Precisamos de suporte de imprensa, inform?tica, assessoria de plen?rio, assessores para acompanhar o Or?amento", argumentou.
J? o l?der do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), afirmou que pretende obter cerca de 30 cargos comissionados na C?mara, em 2014. Para este ano, o deputado disse que precisaria de quatro assessores e salas para a lideran?a do partido.
S?rgio Sampaio afirmou que encontra dificuldades para encontrar espa?o f?sico para as legendas. "Estou tentando ver se consigo deslocar setores, mas est? dif?cil."
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