?A C?mara dos Deputados dever? retomar nesta quarta-feira (5), em sess?o marcada para come?ar ?s 12h, a an?lise das Medida Provis?rias propostas pelo governo federal que tornam mais rigoroso o acesso ? concess?o de benef?cios previdenci?rios.
Uma das MPs, a 665, que altera regras para o seguro-desemprego, come?ou a ser discutida no plen?rio da C?mara nesta ter?a-feira (6), mas a an?lise do texto foi interrompida ap?s o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar mudan?a na pauta e colocar em discuss?o a chamada "PEC da Bengala". A proposta, que foi aprovada pelos deputados, amplia de 70 para 75 a idade da aposentadoria compuls?ria de ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni?o.
Com o prolongamento da vota??o da PEC, Cunha decidiu deixar para quarta a an?lise da medida provis?ria. Antes do adiamento, o l?der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) anunciou a retirada do apoio ?s medidas de ajuste fiscal.
Segundo Picciani, a decis?o foi motivada pelo pronunciamento do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva em cadeia nacional de r?dio e TV, em que o petista criticou a aprova??o pelos deputados do projeto de lei que regulamenta contratos de terceiriza??o. De acordo com o l?der do PMDB, governo e PT “posam” de defensores do trabalhador, enquanto pedem que a base aliada aprovem propostas que restringem direitos previdenci?rios.
O l?der peemedebista chegou a dizer que o partido n?o concorda em votar a medida nesta quarta. "N?s n?o votaremos a MP 665 amanh?. N?o mais. At? que o PT nos explique o que quer e, se for o caso, feche quest?o na vota??o dos ajustes fiscais. Se n?o for assim, se h? d?vida de que o pa?s precisa do rem?dio amargo, n?o vamos empurrar essa conta ao trabalhador”, afirmou.
Mais cedo, momentos antes de o PT anunciar que apoiava as medidas provis?rias de ajuste fiscal, Picciani afirmou ter "convic??o que ? necess?rio um ajuste fiscal para o pa?s" e que esperava a mesma convic??o do PT.
A outra MP, a 664, que restringe o acesso ao benef?cio da pens?o por morte, foi aprovada no in?cio da tarde por uma comiss?o especial e tamb?m segue agora para a pauta do plen?rio da C?mara e deve ser analisada ap?s a 665.
Economia de R$ 18 bilh?es
Al?m de tornar mais rigoroso o acesso ao seguro-desemprego, a MP 665 modifica a concess?o de benef?cios previdenci?rios como seguro-defeso e abono salarial. Segundo estimativas do governo, junto com a MP 664, essa medida contribuir? para um economia de R$ 18 bilh?es aos cofres da Uni?o ao longo de um ano.
Ao longo das ?ltimas semanas, ministros do governo Dilma se reuniram com parlamentares da base aliada para convencer os parlamentares a votar a favor das medidas de ajuste fiscal. Nesta ter?a, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que ? importante que a vota??o ocorra "o mais r?pido poss?vel". Para tentar assegurar a aprova??o dos dois textos, Levy entrou em campo para ajudar na articula??o pol?tica.
Na avalia??o do ministro, a aprova??o do ajuste fiscal pelo Legislativo representar? o "primeiro passo" para o Brasil voltar a registrar crescimento econ?mico e aumento nas taxas de emprego. “Temos de continuar a trabalhar [pela aprova??o do ajuste] e por isso temos de votar as medidas que est?o no Congresso o mais r?pido poss?vel, porque criam um novo ambiente, ? um primeiro passo que precisamos dar para voltar ? rota do crescimento e aumento do emprego”, declarou nesta ter?a.
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