A C?mara dos Deputados e o Senado Federal v?o eleger nesta quarta-feira (1?) seus respectivos presidentes para os pr?ximos dois anos. O atual presidente da C?mara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reelei??o.
O dia tamb?m marca a abertura do ano do Legislativo, com a posse dos parlamentares eleitos em outubro.
Sem fortes concorrentes, Lira deve se eleger com uma ampla margem de votos, com aliados apostando, inclusive, num recorde de vota??o para presid?ncia da C?mara -- atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes Jo?o Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. O total de deputados ? de 513.
J? Pacheco enfrenta resist?ncias dentro do pr?prio partido e ter? um concorrente que pode amea??-lo, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Rog?rio Marinho (PL-RN). At? ter?a-feira (31), o atual presidente do Senado contava com o apoio de seis partidos enquanto Marinho tinha o apoio de outros tr?s.
A vota??o ? secreta nas duas Casas -- o que abre margem para trai?es dentro de partidos que anunciaram apoio a um ou outro candidato.
Na C?mara, os deputados v?o votar tamb?m para escolher os ocupantes dos outros 10 cargos da Mesa Diretora. Num primeiro momento, contudo, apenas o resultado do presidente ? revelado. ? ele quem anuncia os vencedores dos demais cargos.
J? os senadores votam apenas no novo presidente da Casa. A vota??o para os demais cargos da Mesa Diretora ser? feita apenas no dia seguinte.
Roteiro no Senado
Veja o passo a passo da vota??o no Senado:
No plen?rio do Senado, ?s 15h, come?a a sess?o de posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado.
Em seguida, acontece a elei??o do novo presidente da casa, marcada para as 16h.
Atingindo o qu?rum m?nimo de 14 senadores – equivalente a um sexto da composi??o do Senado – a sess?o ser? aberta.
Cada candidato votar? do lugar que ocupar? no plen?rio durante toda a legislatura.Os votos ser?o secretos;
Para eleger um novo presidente, o candidato dever? contar com a maioria absoluta dos membros do Senado: 41 parlamentares.
Caso nenhum dos candidatos atinja esse patamar, os dois mais votados v?o para o segundo turno.
Quem apoia os candidatos
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
O atual presidente do Senado conseguiu o apoio de seis partidos, que juntos t?m 42 senadores. S?o eles: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). Entretanto, nem todos os parlamentares seguir?o a orienta??o do partido.
Rog?rio Marinho (PL-RN)
O senador tem o apoio do pr?prio partido e mais dois, totalizando 23 senadores. S?o eles: PL (13), PP (6) e Republicanos (4).
Eduardo Gir?o (PODEMOS-CE)
O senador n?o tem o apoio oficial de nenhum partido, mas contou com o apoio declarado do senador Pl?nio Val?rio (PSDB-AM).
Roteiro na C?mara
Veja como ser? o dia dos deputados:
10h - Sess?o Preparat?ria de Posse
Os 513 deputados federais diplomados ser?o empossados em seus mandatos nesta primeira sess?o preparat?ria.
Segundo o regimento da Casa, a sess?o ? presidida pelo ?ltimo presidente da C?mara, caso ele tenha sido reeleito. Ou seja, o pr?prio Arthur Lira (PP-AL) comandar? a sess?o.
13h - Prazo limite para a forma??o de blocos parlamentares
Os partidos t?m at? ?s 13h do dia 1? de fevereiro para comunicar ? Mesa a forma??o de blocos.
O tamanho das bancadas ? levado em conta para a distribui??o das vagas na Mesa Diretora, respons?vel pela condu??o dos trabalhos legislativos e a administra??o da Casa, e tamb?m para a distribui??o das presid?ncias das comiss?es.
14h - Reuni?o de l?deres para a escolha dos cargos da Mesa Diretora
Formados os blocos, haver? uma reuni?o de l?deres para a defini??o de qual cargo cada partido concorrer? na Mesa. Segundo o regimento, a composi??o da Mesa deve respeitar a representa??o proporcional de blocos e partidos.
15h30 - Prazo limite para o registro de candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletr?nica
Os candidatos devem registrar suas candidaturas at? as 15h30 do dia 1? de fevereiro. Em seguida, haver? um sorteio da ordem dos candidatos na urna eletr?nica.
16h30 - Sess?o Preparat?ria para a elei??o da Mesa Diretora
Regras
Como Lira vai concorrer ? reelei??o, n?o deve presidir a sess?o de vota??o. A sess?o deve ser conduzida pelo deputado mais velho, dentre os com maior n?mero de legislaturas. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), este deputado ? o ?tila Lins (PSD-AM). Aberta a sess?o, ? feita uma leitura das regras para a elei??o. Em seguida, os candidatos ? Presid?ncia da C?mara devem ter 10 minutos para discursar.
A elei??o ? feita por meio de sistema eletr?nico. Para a vota??o dos deputados, doze cabines com computadores foram instaladas no Sal?o Verde e no plen?rio da C?mara.
O qu?rum m?nimo de vota??o ? de 257 deputados. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa de uma vez, mas, em um primeiro momento, s? ? divulgado o resultado para o cargo de presidente - o presidente eleito proclamar? o resultado dos demais cargos.
Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos -- e n?o da composi??o da Casa. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, s?o necess?rios 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. Essa regra vale para todos os cargos.
Se houver segundo turno, vence a elei??o quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja qu?rum de 257 deputados. Neste caso, se 500 votarem e houver, por exemplo, 100 votos em brancos, vence quem obtiver 201 votos.
Quem apoia os candidatos
Arthur Lira (PP-AL)
O atual presidente da Casa conseguiu o apoio de 20 partidos e federa?es, que juntos t?m 496 deputados. S?o eles: PL (99), PT/PV/PCdoB (80), Uni?o Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), PROS (3), PTB (1).
Chico Alencar (PSOL-RJ)
O deputado tem o apoio da federa??o PSOL/Rede (14).
Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
O deputado tem o apoio oficial do seu partido, que tem tr?s parlamentares.
Cargos em disputa
Al?m de presidente da C?mara, os deputados v?o escolher os ocupantes dos seguintes cargos:
- 1? Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolu??o;
- 2? Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1? vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa m?dica dos deputados;
- 1? Secret?rio: ? respons?vel pelo gerenciamento das despesas da C?mara, aprovando, por exemplo, obras e reformas.
- 2? Secret?rio: representa a C?mara nas suas rela?es com as embaixadas, com o Minist?rio das Rela?es Exteriores e trata de assuntos pertinentes a passaportes diplom?ticos, passaportes oficiais e vistos para miss?o oficial.
- 3? Secret?rio: autoriza reembolso de passagens a?reas e analisa pedidos de licen?a e justificativas de faltas;
- 4? Secret?rio: supervisiona a concess?o de apartamentos funcionais ou o pagamento de aux?lio-moradia aos deputados;
- Quatro suplentes de secret?rios: substituem os titulares em suas aus?ncias e participam de reuni?es da Mesa.
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