?A C?mara dos Deputados inicia hoje (2) um esfor?o concentrado para concluir as vota?es dos destaques do Plano Nacional de Educa??o (PNE) e do Supersimples. Tamb?m nesta semana, os deputados querem votar propostas como a que trata das regras das emendas parlamentares no Or?amento Impositivo, a redu??o da jornada de trabalho de enfermeiros, entre outras. Foram pautadas 37 proposi?es para serem votadas at? quinta-feira (5).
O esfor?o concentrado convocado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), visa a acelerar a vota??o de diversas mat?rias que est?o prontas para serem apreciadas e, tamb?m, para aproveitar que a pauta da C?mara n?o est? trancada por medidas provis?rias. Outros motivos para a realiza??o do esfor?o concentrado s?o as conven?es partid?rias, marcadas para ocorrer este m?s, os jogos da Copa do Mundo, as festas juninas no Nordeste e a campanha eleitoral. saiba mais C?mara quer ter projeto sobre seguran?a e licenciamento de casas noturnas em 120 dias Leia mais sobre C?mara dos Deputados
Tamb?m constam da pauta de vota?es projetos que tratam da renegocia??o de d?vidas de clubes de futebol (Proforte), da proibi??o do uso de animais em testes de cosm?ticos, entre outros. O primeiro item da pauta da sess?o extraordin?ria das 18h desta segunda-feira ? a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) 471/05, que garante titularidade aos substitutos ou respons?veis por cart?rios de notas ou de registro que estavam em atividade em 1988, quando a Constitui??o passou a exigir concurso p?blico para o cargo.
Tamb?m est? na pauta da sess?o de amanh?, a vota??o dos destaques apresentados ao projeto do Plano Nacional de Educa??o (PNE). O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ficou para esta semana a vota??o dos dispositivos que podem modificar o projeto. O projeto institui o PNE para os pr?ximos dez anos, com investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa??o.
Em rela??o ao Supersimples, os deputados precisam concluir as vota?es de 11 destaques que ainda faltam ser apreciados para que o texto seja encaminhado ? aprecia??o do Senado. Outros destaques que os deputados pretendem votar neste esfor?o concentrado s?o os apresentados ? PEC que obriga a Uni?o a executar as emendas parlamentares no montante de 1,2 % da receita corrente l?quida.
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