?O presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (23) que n?o se “constrange” com a inten??o de deputados da oposi??o de impedir vota?es no plen?rio e avaliou que a Casa “n?o ficar? paralisada”.
Deputados do PSDB, DEM, PPS e de partidos que se declaram independentes, como a REDE e o PSOL, decidir?o nesta ter?a (24) se v?o obstruir a an?lise de propostas no plen?rio at? que o Conselho de ?tica decida sobre o parecer preliminar que defende a continuidade do processo que investiga Cunha.
“Todos eles, juntos, n?o t?m n?mero suficiente para impedir a Casa de funcionar. N?o ficar? paralisada”, afirmou. Na ?ltima quinta (19), deputados esvaziaram a sess?o do plen?rio em protesto contra o que chamaram de manobra de Cunha e de aliados do peemedebista para impedir o funcionamento do Conselho de ?tica.
O colegiado iniciou reuni?o naquela manh? para a leitura do parecer preliminar do relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). No entanto, ?s 10h44, Eduardo Cunha abriu sess?o no plen?rio principal da C?mara, o que impediu a continuidade da reuni?o do Conselho de ?tica. Pelo regimento interno, o in?cio da chamada “ordem do dia” no plen?rio impede vota?es nas comiss?es.
Posteriormente, aliados do presidente da C?mara apresentaram uma quest?o de ordem no plen?rio pedindo a anula??o da reuni?o do Conselho de ?tica. A inten??o era adiar ainda mais o processo que investiga o peemedebista, j? que uma nova sess?o do colegiado teria que repetir a leitura da ata do encontro anterior. Al?m disso, questionamentos j? respondidos pelo presidente do Conselho poderiam ser refeitos.
Com a decis?o do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) – que estava atuando no final da manh? como presidente em exerc?cio da C?mara – de acolher a quest?o de ordem e cancelar a reuni?o, deputados passaram a deixar o plen?rio da Casa aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”.
Deputados do PSDB e DEM v?o se reunir nesta ter?a (24) para decidir se agir?o para impedir as vota?es em plen?rio at? que o parecer preliminar seja votado no Conselho de ?tica. PSOL, PPS, REDE j? decidiram que ir?o obstruir. “N?o estou pensando em contar com apoio de A ou B. Quem faltar ? sess?o, ter? sal?rio descontado. Quem quiser obstruir que registre em plen?rio. Eu n?o vou me constranger com essa possibilidade. Sempre votamos tudo e vamos continuar votando”, afirmou Eduardo Cunha, nesta segunda.
'Erros' do conselho
O peemedebista tamb?m voltou a acusar o Conselho de ?tica de ter cometido erros de procedimento e refor?ou que poder? recorrer de atos do colegiado. Uma das quest?es que dever? ser defendida ? a substitui??o do relator do processo. A defesa de Cunha alega que Pinato n?o poderia ter divulgado parecer preliminar antes do prazo de 10 dias ?teis.
“Meu advogado, aquilo que impactar ou tiver cerceando a minha defesa ou tiver efeito nulo, obviamente ele questionar?. Certamente h? v?rias coisas que ele dever? recorrer. Isso j? est? colocado. H? uma suspei??o colocada sobre ele [Fausto Pinato] que provavelmente ter?o que julgar. Se n?o derem, provavelmente vai recorrer”, disse o presidente da C?mara.
Impeachment
O presidente da C?mara tamb?m afirmou que decidir? at? o final do ano sobre os pedidos de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele admitiu, por?m, a possibilidade de n?o definir isso em novembro, como anteriormente havia dito que faria.
Um dos pedidos pendentes de an?lise ? do jurista e ex-fundador do PT H?lio Bicudo, que tem como base as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos p?blicos e na edi??o de decretos de cr?dito extraordin?rio sem autoriza??o do Congresso.
“Eu pretendo decidir todos antes do fim do recesso. Decidi sete na semana passada. E restam quatro decis?es, que englobam a do H?lio Bicudo. Posso decidir essa semana. Preciso ter o convencimento. Se conseguir ter tempo para o convencimento para despachar, o farei”, disse Eduardo Cunha.
Deputados contr?rios a Cunha afirmam que estaria em negocia??o um acordo entre o presidente da C?mara e o governo, para poupar o mandato do peemedebista, que em troca rejeitaria a abertura de pedido de processo de impeachment.
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