?O presidente da C?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (2), por meio de nota oficial, que ir? solicitar que o plen?rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue urgentemente a liminar (decis?o tempor?ria) concedida pelo ministro Lu?s Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da sess?o que rejeitou cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
A decis?o de Barroso vale at? que o plen?rio do Supremo julgue em definitivo o pedido de suspens?o dos efeitos da sess?o, formulado pelo l?der do PSDB na C?mara, deputado Carlos Sampaio (SP).
“A presid?ncia da C?mara dos Deputados solicitar? a urgente decis?o do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o m?rito da quest?o [liminar de Barroso]. Ressalte-se que o sr. Natan Donadon j? foi afastado do exerc?cio do mandato e o suplente empossado”, diz a nota.
No pedido ao Supremo, Sampaio argumentou que, como Donadon foi condenado pelo STF, perdeu os direitos pol?ticos e, com isso, n?o caberia mais ao plen?rio da C?mara decidir sobre a perda de mandato. Para o parlamentar, a mesa da C?mara teria simplemente que decretar a cassa??o, cumprindo a decis?o do Supremo ao condenar Donadon.
Ao conceder a liminar, o ministro deu prazo de dez dias para que a C?mara dos Deputados e a Advocacia Geral da Uni?o (AGU) se manifestem sobre o caso, informando os motivos pelos quais o requerimento de cassa??o foi levado ? vota??o no plen?rio. Depois que as informa?es chegarem, Barroso enviar? o processo para julgamento pelo plen?rio do STF. N?o h? data para que isso aconte?a.
Henrique Alves foi informado sobre a liminar ao desembarcar em Bras?lia, no final da tarde. Assim que soube da decis?o, se dirigiu ao gabinete do vice-presidente da Rep?blica, Michel Temer. Ele deixou o escrit?rio da Vice-Presid?ncia por volta das 18h30 e foi para sua resid?ncia oficial, onde se reuniu com o secret?rio-geral da C?mara, Mozart Viana, e assessores jur?dicos da Casa.
Plen?rio preservou mandato
Na semana passada, em vota??o secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da cassa??o, mas para isso eram necess?rios pelo menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manuten??o do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.
Mesmo com o resultado, o presidente da C?mara, Henrique Alves (PMDB-RN), declarou o afastamento de Donadon, devido ao cumprimento de pena de pris?o em regime fechado, e deu posse ao suplente Amir Lando (PMDB-RO).
O parlamentar est? preso desde 28 de junho no Complexo Penitenci?rio da Papuda, em Bras?lia, onde cumpre pena de 13 anos devido ? condena??o em 2010 por peculato e forma??o de quadrilha pelo Supremo – Donadon nega as acusa?es.
Leia abaixo a ?ntegra da nota da C?mara:
A Presid?ncia da C?mara dos Deputados tomou conhecimento da liminar proferida pelo ministro Lu?s Roberto Barroso, a quem manifesta profundo respeito e considera??o.
A Presid?ncia da C?mara dos Deputados solicitar? a urgente decis?o do Pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o m?rito da quest?o. Ressalte-se que o sr. Natan Donadon j? foi afastado do exerc?cio do mandato e o suplente empossado.
Assessoria de Imprensa da Presid?ncia da C?mara dos Deputados
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