Para reduzir os gastos com o pagamento de horas extras de servidores e comissionados, a Mesa Diretora da C?mara decidiu nesta quarta-feira endurecer as regras para registros de frequ?ncia. A estrat?gia inclui a instala??o de mais aparelhos de ponto eletr?nico para os que trabalham em Bras?lia.
De acordo com o primeiro-secret?rio, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), a medida deve representar uma economia de aproximadamente 50% no valor gasto pela Casa com pagamento do benef?cio. No ano passado a C?mara pagou R$ 42,2 milh?es em horas extras, e em 2011 foram gastos R$ 58,4 milh?es.
Bittar informou que, para come?ar a receber horas extras, os servidores efetivos ter?o que cumprir a carga hor?ria m?nima de 35 horas semanais, enquanto os comissionados ter?o que ter registrado, no m?nimo, 40 horas trabalhadas por semana para ter direito ao benef?cio.
"O fundamental ? separar o joio do trigo. Vai receber hora extra quem fizer jus a ela", disse o primeiro-secret?rio. De acordo com ele, os abusos n?o come?aram este ano. "Algumas falhas t?cnicas permitem que alguns que n?o cumpriram as 40 horas semanais recebam hora extra. Isso vai acabar", explicou Bittar.
"Aprovamos o ponto eletr?nico nesta Casa, uma medida que vai reduzir os gastos. Vai ser mais severa a fiscaliza??o", disse o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Bittar explicou que a Casa n?o ter? custo com a instala??o de novos equipamentos de registro eletr?nico de frequ?ncia porque os aparelhos j? foram comprados na gest?o do ent?o presidente da C?mara e hoje vice-presidente da Rep?blica, Michel Temer.
A Mesa Diretora tamb?m aprovou hoje a proposta do presidente da Casa que muda o rito de tramita??o dos vetos presidenciais. Pela proposta, que ainda precisa ser aprovada pelas Mesas do Senado, do Congresso e depois pelo plen?rio das duas Casas, o prazo para an?lise do veto vai iniciar com o protocolo no Parlamento. Atualmente, a contagem come?a somente a partir da leitura da mensagem do veto.
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