Cardozo diz que presídios do país são 'verdadeiras escolas do crime'

Publicada em 16 de Junho de 2015 às 14h51

?Em um discurso no qual criticou a eventual redu??o da maioridade penal de 18 para 16 anos, o ministro da Justi?a, Jos? Eduardo Cardozo, afirmou nesta ter?a-feira (16), durante audi?ncia p?blica na C?mara dos Deputados, que os pres?dios do pa?s s?o 'verdadeiras escolas do crime'. Segundo ele, n?o ? razo?vel colocar adolescentes dentro das penitenci?rias que s?o comandadas por criminosos experientes, que, de acordo com o ministro, comandam das cadeias boa parte da viol?ncia registrada no Brasil.
Atualmente, os deputados federais analisam uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que reduz para 16 anos a idade-m?nima para responsabiliza??o criminal. O texto est? sob an?lise de uma comiss?o especial da C?mara.
Se for aprovada pelos integrantes do colegiado, a PEC ser? submetida, posteriormente, ? vota??o no plen?rio principal da Casa. O presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j? afirmou que os deputados devem apreciar o tema at? o fim de junho.
Na vis?o do titular da Justi?a, o ingresso de jovens das cadeias brasileiras equivaleria a gradu?-los na criminalidade.

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"Sabemos que hoje nossas unidades prisionais geram unidades que s?o verdadeiras escolas do crime. Dentro delas, atuam organiza?es criminosas que comandam a viol?ncia fora", destacou Cardozo aos integrantes da Comiss?o de Direitos Humanos da C?mara.
"Boa parte da viol?ncia que temos na nossa sociedade, dos crimes, das drogas, das situa?es que atingem profundamente nossa vida cotidiana e aterrorizam o cidad?o, ? comandada de dentro dos pres?dios. Ora, o que vamos fazer ent?o? Colocar adolescentes dentro dos pres?dios para serem capturados por essa organiza?ess criminosas?", indagou.
Nos ?ltimos meses, tanto a presidente Dilma Rousseff quanto integrantes do primeiro escal?o se posicionaram contra a redu??o da maioridade e sugeriram propostas alternativas ao texto que tramita no Legislativo.
Aos deputados federais, o ministro da Justi?a voltou a dizer que, para tentar evitar a aprova??o da PEC da maioridade penal, o governo pode apoiar projeto do senador Jos? Serra (PSDB-SP) que estende de tr?s para dez anos o per?odo de interna??o de jovens infratores, em vez de alterar a idade-m?nima de penaliza??o.
Conforme o ministro, a sugest?o de Serra atende de forma mais eficaz o problema da viol?ncia envolvendo menores de idade. "Ela [a proposta de aumentar o tempo de interna??o dos menores infratores] responde aquilo que a sociedade quer. De certa forma, ser? pol?mica, mas atende muito mais aquilo que os especialistas recomendam e n?o tem os efeitos colaterais que todos os estudos mostram relativamente ? redu??o da maioridade penal”, argumentou Cardozo.

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Fonte: GLOBO | Publicado por: Da Redação

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