A ministra C?rmen L?cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser? a relatora da den?ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) contra o senador Sergio Moro (Uni?o Brasil-PR). Moro foi denunciado nesta segunda-feira por cal?nia contra o ministro Gilmar Mendes.
A defini??o do relator ? feita por meio de sorteio entre todos os ministros, com a exce??o do pr?prio Gilmar.
A den?ncia da PGR ? assinada pela vice-procuradora-geral da Rep?blica, Lind?ra Maria Ara?jo, e se baseia em v?deo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
Na den?ncia, Lind?ra afirma que Moro cometeu crime de cal?nia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrup??o passiva. Por isso, a vice-PGR pede a perda do mandato do senador caso a condena??o passe de quatro anos de pris?o.
"O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declara??o em p?blico, na presen?a de v?rias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulga??o da afirma??o caluniosa, que tomou-se p?blica em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercuss?o na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores", diz a PGR.
O ?rg?o tamb?m pede que seja fixado um valor m?nimo para que Gilmar seja indenizado, "considerando os preju?zos sofridos".
Ainda segundo a vice-PGR, "ao atribuir falsamente a pr?tica do crime de corrup??o passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciando SERGIO FERNANDO MORO agiu com a n?tida inten??o de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atua??o como magistrado da mais alta Corte do Pa?s".
O crime de cal?nia est? previsto no C?digo Penal, e tem previsto como pena deten??o, de seis meses a dois anos, e multa. Essa penalidade pode ser aumentada caso a cal?nia seja proferida contra funcion?rio p?blico, em raz?o de suas fun?es, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da C?mara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal. Al?m disso, pode ser agravada caso ocorra na presen?a de v?rias pessoas, ou por meio que facilite a divulga??o da cal?nia, da difama??o ou da inj?ria.
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