BRAS?LIA — A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C?rmen L?cia, n?o tem inten??o de adiar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, marcado para 4 de abril, em raz?o da viagem do ministro Gilmar Mendes para Portugal. Ele coordena o VI F?rum Jur?dico de Lisboa, que ocorrer? entre os dias 3 e 5 de abril. Mais cedo, Gilmar disse ao GLOBO que est? "com dificuldades" de comparecer ao julgamento. Ele afirmou que est? "verificando" o que far? e que ainda n?o tem "resposta" sobre se deixar? de comparecer ao julgamento ou se abrir? m?o do evento.
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Gilmar ? visto como um voto favor?vel a Lula, enquanto a tend?ncia ? que C?rmen se posicione contra o ex-presidente. O habeas corpus s? vale para Lula, ou seja, para impedir ou n?o a pris?o ap?s o Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF4), com sede em Porto Alegre, julgar um recurso apresentado pela defesa. No entanto, tem como pano de fundo a discuss?o da execu??o da pena logo ap?s condena??o na segunda inst?ncia da Justi?a.
O julgamento come?ou na quinta-feira, mas foi interrompido em raz?o do hor?rio e de compromissos j? agendados de alguns ministros. Assim, ficou definido que Lula n?o poder? ser preso at? a conclus?o da an?lise de seu habeas corpus, que ser? retomada em 4 de abril. N?o fosse isso, o TRF-4 poderia decretar sua pris?o j? na pr?xima segunda-feira, 26 de mar?o, ap?s a an?lise do recurso da defesa.
H? uma expectativa de que o julgamento de Lula seja o in?cio de uma reviravolta no entendimento do Supremo sobre a quest?o. Hoje, a orienta??o ? a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia. Parte dos ministros pressiona por uma mudan?a na jurisprud?ncia, seja pela pris?o ap?s o tr?nsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja pela execu??o da pena ap?s an?lise do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), que na pr?tica funcionaria como uma terceira inst?ncia.
A altera??o no entendimento da corte poderia ocorrer com o julgamento de duas a?es declarat?rias de constitucionalidade (ADCs) liberadas pelo relator, Marco Aur?lio Mello, sobre o tema. Mas a presidente C?rmen L?cia, a quem cabe definir a pauta do plen?rio, resiste em colocar os processos para vota??o. Essas a?es tratam do tema de forma gen?rica, sem abordar um caso espec?fico.
Gilmar ? um dos ministros que v?m pressionando a corte para rever o entendimento vigente. Em 2016, ele ajudou a fixar essa jurisprud?ncia, mas mudou de ideia posteriormente e passou a defender o in?cio da execu??o da pena somente depois de decis?o do STJ.
Em Lisboa, al?m de fazer a abertura do evento na manh? do dia 3 de abril ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Gilmar convidou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, para o encerramento do encontro, no dia 5, por volta das 13h.
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