Monique Medeiros voltou a ser presa, na manh? desta quinta-feira (6), na casa da m?e, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A defesa dela j? havia informado que ela se entregaria no come?o da manh?.
R? por tortura e homic?dio contra o filho Henry, ela ser? levada ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericin?, unidade onde ficou anteriormente custodiada.
O menino de 4 anos morreu no dia 8 de mar?o de 2021. Exames de necropsia mostraram que ele tinha 23 les?es no corpo e morreu por a??o contundente e lacera??o hep?tica. Ele estava no apartamento onde a m?e morava com o padrasto, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital, onde chegou j? sem vida.
A pris?o foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), ap?s analisar um recurso do pai do garoto, Leniel Borel.
De acordo com a decis?o, ela teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprido as medidas cautelares impostas pela Justi?a. A defesa da r? nega (veja mais abaixo o que disse o advogado).
"Hoje ela est? voltando para o lugar que ela nunca deveria ter sa?do", disse Leniel ap?s a pris?o.
O pai do menino disse que o STF agiu corretamente ao determinar o retorno de Monique para a cadeia.
"? uma vit?ria para o povo brasileiro. ? uma vit?ria para o processo. ? uma vit?ria para a Justi?a. Quero agradecer intensamente ao STF, ao ministro Gilmar Mendes, que vem fazendo justi?a no caso do meu filho assertivamente em todas as fases do processo. Monique nunca era para ter sido solta e estar em liberdade."
Na quarta-feira (5), Leniel j? tinha se pronunciado e dito que era imprescind?vel a pris?o, uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homic?dio, tortura e coa??o no curso do processo, e que, em liberdade, ela ? um risco para a instru??o que ser? realizada no dia do j?ri popular.
Leniel recorreu contra a decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a pris?o preventiva.
Monique ? acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos J?nior, o Jairinho.
Ao Supremo, a Procuradoria Geral da Rep?blica se manifestou pela volta de Monique ? pris?o.
No parecer, o Minist?rio P?blico pediu a revis?o da decis?o do STJ sob o argumento de que "h? elementos de comportamento da r?" que tendem a perturbar a instru??o do processo e de que ? preciso observar o princ?pio do processo legal "n?o apenas quanto a direitos e garantias do r?u."
O que diz a defesa de Monique Medeiros
A defesa de Monique Medeiros informou “que recebe a decis?o do ministro com respeito”, mas destaca que apresentar? esclarecimentos, pois “foi pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente.”
Segundo o advogado Hugo Novais, Monique n?o utilizou as redes sociais quando proibida, al?m de n?o ter amea?ado qualquer testemunha no momento da pris?o domiciliar. “Estes fatos j? foram esclarecidos h? tempos, tratando-se de fake news.”
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