A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara adiou mais uma vez nesta quarta-feira (13) a vota??o do parecer sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a aprova??o do relat?rio final do Conselho de ?tica a favor da sua cassa??o. Uma nova sess?o foi convocada para as 9h desta quinta-feira (14).
A sess?o foi encerrada sob protestos de parlamentares advers?rios de Cunha. Os deputados discutirem o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que recomenda a realiza??o de uma nova vota??o no Conselho de ?tica para analisar o processo de perda de mandato (veja v?deo acima).
A decis?o de adiar a an?lise do relat?rio na CCJ foi tomada poucos minutos ap?s o presidente interino da C?mara, Waldir Maranh?o (PP-MA), voltar atr?s e marcar a sess?o destinada a eleger o novo presidente da Casa para as 17h30.
Inicialmente, a vota??o estava prevista para 16h. Por volta de 15h55, foi lido em plen?rio comunicado do deputado do PP informando que ele havia remarcado a sess?o para 19h. Ele, por?m, recuou e estabeleceu o novo hor?rio ap?s pedido de deputados.
Repercuss?o
Ap?s o encerramento da sess?o, alguns deputados comentaram a decis?o do presidente do CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), de adiar a vota??o.
Advers?rio de Cunha, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), criticou a decis?o e disse que o presidente da comiss?o age para beneficiar o peemedebista.
"O deputado Eduardo Cunha est? apostando na elei??o de uma aliado que o ajudar? nas manobras. N?o ? por acaso as idas e vindas de Osmar Serraglio", disse.
J? Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, disse que a sess?o desta quarta n?o deveria ter sido convocada devido ? elei??o para a presid?ncia da C?mara.
"Jamais outra atividade foi realizada no dia de elei??o para presid?ncia da C?mara. Foi me tirado o direito de articular antes da elei??o. ? absurdo", criticou.
Protela??o
S? duas horas e meia ap?s o in?cio da sess?o o presidente da comiss?o, Osmar Serraglio, come?ou a chamar os oradores inscritos para debate do relat?rio. Isso porque os aliados de Cunha continuaram os esfor?os para retardar o trabalho da comiss?o e, com isso, prolongar o andamento do processo de cassa??o do ex-presidente da Casa.
O deputado afastado assistiu ?s falas, acompanhado de seu advogado, Marcelo Nobre, da mesa da comiss?o.
No in?cio da sess?o, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) chegou a pedir a leitura da ata da reuni?o anterior, de ter?a-feira (13). Em geral, a leitura da ata ? dispensada pelos parlamentares para agilizar o andamento das reuni?es. O documento, dispon?vel na internet, traz informa?es como o nome dos deputados presentes, al?m de um relato do que ocorreu na reuni?o.
Depois disso, Motta usou mais um recurso para obstruir a reuni?o. O deputado apresentou dois requerimentos - um para retirar de pauta o parecer de Fonseca e outro para fazer vota??o nominal desse pedido.
Esse tipo de vota??o normalmente ocorre de forma simb?lica, mas, desta vez, o pr?prio presidente da comiss?o, Osmar Serraglio, determinou a vota??o nominal dos pedidos. Os dois requerimentos de Motta foram rejeitados pela comiss?o.
Durante a gest?o de Cunha, Motta foi escolhido para presidir a CPI da Petrobras e liderou uma articula??o com partidos de oposi??o que evitou a convoca??o de delatores que pudessem comprometer o ent?o presidente da C?mara. Na elei??o para a lideran?a do PMDB neste ano, Cunha trabalhou pelo nome de Motta, que terminou derrotado por Leonardo Picciani (RJ), atualmente ministro do Esporte.
Al?m de Motta, outros aliados de Cunha tentam atrasar o trabalho da comiss?o. O deputado Carlos Marun chegou a pedir ao presidente do colegiado a suspens?o da reuni?o, sob o argumento de que os parlamentares precisam almo?ar.
Efeito Orloff
Cunha comentou nesta quarta pontos mencionados pelos parlamentares sobre seu recurso e discutiu com o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), um de seus cr?ticos mais ferrenhos na comiss?o. Molon disse que Cunha deu "recado em tom de amea?a" durante a reuni?o da ter?a-feira, quando afirmou: "Hoje, sou eu. Amanh?, voc?s".
O deputado afastado rebateu a cr?tica de Molon e disse que foi uma "fala de m?-f?". "O que acontece comigo ? isto: as palavras que se colocam s?o as do acusador, que ainda n?o foram julgadas", disse.
Molon rebateu e disse que a interpreta??o de que Cunha falou em tom de amea?a "? do pa?s inteiro".
Ao fazer sua defesa, na ter?a, Cunha explicou ponto a ponto os seus recursos e, em tom de alerta, disse que, se eles n?o fossem acolhidos, os parlamentares estariam aceitando “ilegalidades” cometidas contra o regimento da C?mara, o que, segundo ele, abriria um “precedente perigoso”.
Ele ponderou, mais de uma vez, que os colegas investigados na Justi?a poderiam vir a passar, no futuro, pelo que ele est? passando neste momento.
“Hoje, sou eu. ? o efeito Orloff: Voc?s, amanh?”, disse em refer?ncia ao slogan de uma propaganda de vodka na d?cada de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou voc?s amanh?”.
Sem fazer men??o direta ? Opera??o Lava Jato, Cunha afirmou que os parlamentares alvos de inqu?rito ou de a??o penal n?o “sobreviver?o” e ser?o cassados se a palavra da acusa??o for considerada como senten?a. De acordo com ele, atualmente 117 deputados e 30 senadores respondem a inqu?ritos.
Depois da fase de recurso na CCJ, a decis?o final sobre a cassa??o de Eduardo Cunha ficar? a cargo do plen?rio da C?mara. Com a decis?o da C?mara de paralisar os trabalhos por conta do “recesso branco” neste m?s, a defini??o sobre o caso pode ficar s? para agosto.
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