Os ?nibus intermunicipais ser?o obrigados a ter ar condicionado no Piau?, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Dr. Pessoa (PSD) aprovado hoje (5) pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) durante reuni?o presidida pelo deputado Evaldo Gomes (PTC). A proposi??o recebeu parecer favor?vel do deputado Alu?sio Martins (PT), que apresentou uma emenda modificativa ampliando o prazo para que as empresas adaptem os ve?culos usados ? legisla??o.
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De acordo com a emenda do parlamentar petista, as empresas ter?o prazos de tr?s anos para colocar ar condicionado em 50% da frota, de quatro anos, em 75%, e de cinco anos, em 100%. O autor da proposi??o tinha estabelecido um prazo de tr?s anos para atendimento ? determina??o legal. Os ve?culos novos ter?o de ser dotados de ar condicionado.Alu?sio Martins disse que a proposi??o tem um grande alcance social e leva em conta a necessidade de que os usu?rios sejam tratados com maior dignidade pelo sistema de transporte coletivo intermunicipal.
Dr. Pessoa agradeceu o deputado do PT pelo parecer favor?vel e declarou que seu Projeto de Lei beneficia a popula??o piauiense que vive em um lugar muito quente.O Indicativo de Projeto de Lei 14/2017 da deputada Flora Izabel (PT), tamb?m, recebeu parecer favor?vel do deputado Alu?sio Martins e foi aprovado pela CCJ. A proposta prev? a cria??o pelo Detran-PI (Departamento Estadual de Tr?nsito) de frota especial de ve?culos adaptados para exames pr?ticos para pessoas com defici?ncia que queiram obter a Carteira Nacional de Habilita??o (CNH).
Frente
A CCJ aprovou ainda pareceres favor?veis do deputado Edson Ferreira (PSD) a Projeto de Resolu??o 10/2017 do deputado Wilson Brand?o (PSB) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Estadual e a Projeto de Decreto Legislativo 29/2017 do deputado Gustavo Neiva (PSD) que atribui o t?tulo de cidad? piauiense ? advogada Lara Cristina de Alencar Selem.
Gustavo Neiva teve aprovados pareceres favor?veis a veto parcial do governador Wellington Dias ? Mensagem 80/2016 do Poder Executivo que trata do programa Piauiense de Incentivo ao Desenvolvimento de Energia Limpa e ao Projeto de Lei 108/2017 do deputado Alu?sio Martins que reconhece de utilidade p?blica a Rede Social Solid?ria (RSS). O deputado Jo?o Madison, l?der do PMDB, teve aprovado o Projeto de Lei 113/2017 do deputado J?lio Arcoverde (PP) que reconhece de utilidade p?blica a Funda??o Cultural Amigos Dadai.
J. Barros
Edi??o: Paulo Pincel
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