?Em sess?o tumultuada, a CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o parecer do senador Romero Juc? (PMDB-RR) para instalar de uma CPI que investigue n?o s? a Petrobras, mas tamb?m den?ncias de casos que envolvem partidos de oposi??o, como os cart?is de trens paulistas e o porto de Suape, em Pernambuco. O relat?rio atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investiga??o para tirar o foco da estatal.
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Antes da delibera??o sobre o escopo de investiga??o da CPI (Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito), se ampla ou restrita ? Petrobras, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pediu a suspens?o da vota??o. Por 13 a 10, a solicita??o do tucano foi indeferida. Ap?s a derrota, oposi??o deixou a sess?o em protesto.
Em seguida, o relat?rio de Juc? foi declarado aprovado pelo presidente da comiss?o, senador Vital do R?go (PMDB-PB). O relat?rio ser? enviado agora para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve instalar a CPI.
Durante a sess?o, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) amea?ou tamb?m entrar com um mandado de seguran?a no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a CPI proposta pela oposi??o seja indeferida.
"Tamb?m apresentaremos um mandato de seguran?a com base dos mesmos argumentos [de que n?o se aplica uma investiga??o de assuntos desconexos defendidos pela oposi??o] para que se conceda uma liminar para suspender o requerimento 302 [CPI da oposi??o] por n?o atendimento de requisito constitucional", defendeu Gleisi.
"S? nos resta aguardar a decis?o do Supremo", disse o senador Aloysio Nunes ap?s o fim da sess?o.
Na ter?a-feira (8), l?deres da oposi??o entraram com um mandado de seguran?a no STF para tentar impedir que a CPI da Petrobras investigue assuntos n?o relacionados ? estatal.
A oposi??o no Congresso quer a apura??o de quatro den?ncias: a compra da refinaria em Pasadena, no Texas (EUA) e poss?veis preju?zos; os ind?cios de superfaturamento na constru??o de refinarias; as suspeitas de pagamento de suborno a funcion?rios da estatal; e den?ncias de que plataformas estariam operando sem os componentes de seguran?a exigidos.
Sess?o tensa
Governistas e oposi??o se provocaram durante toda sess?o da CCJ. Para petistas, a proposta de CPI da oposi??o n?o respeitas as normas regimentais. E para a oposi??o, o governo quer cercear o direito da minoria no Senado.
Para o senador Aloysio Nunes, ao investigar distintos assuntos tomar? muito tempo da comiss?o. "Essa CPI ? uma CPI chapa branca. Se quisessem investigar metr? que instalem uma especifica sobre o assunto".
"Est?o fazendo um teatro para blindar a presidente. O presidente do Senado envia a quest?o para CCJ e acabou o direito da minoria, n?s estamos perdendo a democracia neste governo", disse o senador M?rio Couto (PSDB-PA).
O protesto da oposi??o foi apoiado por senadores independentes. "Uma CPI que se prop?e a investigar tudo n?o quer chegar a lugar nenhum", defendeu Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), com o comportamento do governo "est? parecendo que n?o querem investigar a Petrobras".
Os governistas, por sua vez, acusaram que a oposi??o quando estava a frente do governo impediu a instala?es de CPIs que investigassem a Petrobras.
A reuni?o da CCJ que trata desse assunto foi iniciada ontem (8) e foi interrompida sem a conclus?o da vota??o do relat?rio.
Senadores governistas e da oposi??o apresentaram na semana passada quest?es de ordem sobre a instala??o da CPI da Petrobras questionando o conte?do de requerimentos um do outro. A oposi??o argumenta que o pedido de CPI da base aliada ? muito amplo e inclui temas relativos aos Estados.
J? os petistas alegam que o requerimento da CPI dos oposicionistas inclui fatos que n?o t?m conex?o entre si, embora envolvam a Petrobras. Tamb?m defendem que a CPI ? eleitoreira e tem inten??o de desgastar o governo. Apesar disso, pedem que a comiss?o investigue tamb?m outros temas.
As duas quest?es de ordem acabaram na semana passada rejeitadas por Renan. O peemedebista transferiu ? CCJ a incumb?ncia de se pronunciar sobre a abrang?ncia da investiga??o e designou ao senador Juc? que elaborasse um parecer sobre a quest?o.
Em seu parecer, Juc?, ex-l?der do governo no Senado, tamb?m afirmou que a discuss?o se uma CPI deve ou n?o tratar de assuntos diversos ? in?dita no Congresso Nacional e recomendou ao Senado que encaminhe uma solicita??o ao STF para que a Corte se pronuncie sobre o tema.
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