?Ap?s mais de 12 horas de sabatina, a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira (12), por 20 votos favor?veis e sete contr?rios, a indica??o de Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ap?s a aprova??o na CCJ, a indica??o de Fachin, da presidente Dilma Rousseff, ser? votada no plen?rio do Senado, ?ltimo passo para que o jurista se torne apto a tomar posse como novo ministro no STF.
Depois da vota??o, secreta, os senadores da CCJ aprovaram regime de urg?ncia para delibera??o do plen?rio. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a vota??o ser? na pr?xima ter?a (19), mas o senador ?lvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que far? uma reinvindica??o para que a indica??o seja votada j? na sess?o desta quarta. A aprova??o do requerimento de urg?ncia d? prefer?ncia ao texto sobre outras pautas do Senado.
"O requerimento de urg?ncia [aprovado na sess?o da CCJ] imp?e vota??o preferencial. Portanto, no dia de amanh?, se o presidente desejar, poder? submeter ? vota??o. E haver? essa reinvindica??o para que na sess?o de amanh? se vote a indica??o do Fachin", disse ?lvaro Dias. "N?o vejo nenhuma necessidade, n?o h? raz?o para adiar para a pr?xima semana. Normalmente, vota-se rapidamente no plen?rio", concluiu.
Ap?s a aprova??o pela CCJ, Luiz Fachin se emocionou ao ser cumprimentado por familiares. O primeiro telefonema que recebeu foi o do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Situa??o e oposi??o
O l?der do PT, senador Humberto Costa, disse que a quantidade de votos contr?rios ? indica??o de Fachin (sete), poderia poderia ter sido maior n?o fosse o desempenho do jurista na sabatina. Advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paran?, Fachin, ? professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Tamb?m atuou como procurador de estado do Paran?.
Costa acusou a oposi??o de ter tentado transformar a sabatina em uma "disputa pol?tica" e que a oposi??o "apequenou-se" durante a sess?o. "Acho, inclusive, que o desempenho que teve o doutor Fachin fez com que esse n?mero [de votos contr?rios], que podeira ser maior, ficasse restrito a integrantes da oposi??o. Acho que [os oposicionistas] incorreram em uma estrat?gia equivocada, de tentar transformar uma quest?o que nada tinha a ver com as contradi?es entre governo e oposi??o em mais uma disputa pol?tica. Eu acho que a oposi??o apequenou-se no momento, e o resultado foi o melhor para o pa?s", criticou Costa.
O l?der do DEM, Ronaldo Caiado, afirmou que Fachin deixou uma pergunta sem resposta durante a sabatina. Ele lembrou do parecer elaborado por um consultor legislativo do senado, a pedido do senador Ricardo Ferra?o, que aponta suposta irregularidade na atua??o do jurista como procurador estadual e advogado privado.
“Em rela??o ao fato espec?fico com rela??o ? reputa??o ilibada, foi uma pergunta que n?o foi respondida. Tem um parecer jur?dico de um consultor jur?dico que diz que ele n?o podia exercer a fun??o de procurador de estado e advogado privado”, afirmou. “Acredito que quando voc? trabalha em um universo muito pequeno, s?o 27 senadores, cria-se um certo constrangimento a v?rios senadores”, disse Caiado, lembrando o fato de que os ministros do Supremo s?o respons?veis por julgar deputados e senadores.
A sess?o
Luiz Edson Fachin s? come?ou a falar na CCJ por volta das 11h45, mais de uma hora ap?s o in?cio da sess?o da comiss?o. Antes de come?arem a sabatina, senadores da oposi??o e do PMDB tentaram suspender a sess?o e mudar o formato das perguntas e respostas, mas os pedidos foram rejeitados pela maioria dos integrantes da CCJ.
O senador Ricardo Ferra?o (PMDB-ES), que na semana passada levantou d?vidas sobre a atua??o supostamente irregular de Fachin como procurador estadual do Paran?, apresentou aos colegas da CCJ o parecer encomendado por ele ? Consultoria Legislativa do Senado que aponta suposta irregularidade no fato de o jurista ter exercido a advocacia quando era procurador do estado.
Ap?s discuss?o e vota??o, os senadores decidiram dar sequ?ncia ? sabatina e chamaram Fachin para ser inquirido pelo colegiado.
Logo no in?cio de sua fala, o jurista se emocionou ao lembrar da inf?ncia e ao falar de sua mulher. “Na minha alma, sempre falou alta a lembran?a de meus pais e meus tios", destacou, com a voz embargada, interrompendo rapidamente sua declara??o inicial para secar as l?grimas.
"Amanhecerem na lavoura, sofrerem a estiagem, ou o excesso de chuvas, as dificuldades de financiamento e de apoio daqueles que carregaram e carregam esse pa?s nos ombros”, complementou Fachin, sob aplausos de parte dos senadores, ao destacar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais do pa?s.
Em meio ao discurso inicial, ainda emocionado, o candidato ? vaga do STF ressaltou, ao lembrar da inf?ncia e da adolesc?ncia, que, na opini?o dele, ele era um sobrevivente. Fachin destacou aos parlamentaresdo orgulho que sente de, antes de ingressar na carreira jur?dica, ter exercido outras profiss?es, como vendedor de laranjas, para ajudar no sustento da fam?lia.
Mais tarde, ao responder uma pergunta do senador ?lvaro Dias (PSDB-PR) sobre a defesa dos direitos familiares, Fachin voltou a se emocionar ao falar da esposa. Ele ressaltou que a prova de que fam?lia ? algo que ele defende s?o os seus 37 anos de matrim?nio com a desembargadora do Tribunal de Justi?a do Paran? Rosana Fachin.
A sess?o destinada ? sabatina de Fachin ficou marcada pela longa dura??o. Em diversos momentos, senadores da oposi??o tentaram adiar o restante da sess?o para a manh? desta quarta (13). Senadores da base do governo, por sua vez, tentaram, em determinado momento, abrir o painel de vota??o antes que todos os senadores tivessem feito seus questionamentos ao jurista.
Quando a sess?o atingiu oito horas de dura??o, o senador Omar Aziz (PSD-AM) arrancou risos dos presentes ao criticar a dura??o da sabatina. "N?o acho humano uma pessoa passar dez horas e meia sentado. Nem na ?poca da escola, quando a gente ficava de castigo", afirmou. Ele reclamou que as quest?es formuladas ao jurista se repetiam. Disse ainda que nunca havia visto uma inquiri??o durar tanto tempo no Senado. “E ele nem ? r?u”, afirmou Aziz, para risos de parlamentares e de Fachin.
Dupla atividade
Fachin afirmou aos senadores que tinha permiss?o para trabalhar simultaneamente como procurador do estado do Paran? e advogado, mesmo contrariando uma proibi??o expressa na Constitui??o estadual. O tema foi uma das principais pol?micas acerca do nome do advogado desde que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no m?s passado.
A Constitui??o do Paran?, de 1989, proibiu o exerc?cio da advocacia privada com a atua??o simult?nea como procurador do estado. Fachin prestou o concurso antes da Constitui??o, mas tomou posse como procurador em 1990. Posteriormente, uma emenda ? Constitui??o permitiu que procuradores continuassem atuando.
Durante sabatina no Senado, ele foi questionado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre a regularidade dessa situa??o, e respondeu que obteve aval da Procuradoria do estado e tamb?m da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a dupla atividade.
“Indaguei ao procurador-geral do estado se esta circunst?ncia j? significava a veda??o da advocacia. N?o tenho registro escrito, mas o procurador disse que a resposta est? no decreto de nomea??o”, afirmou. Depois, disse que foi ? OAB, que anotou em sua carteira que estaria impedido de advogar somente contra a Fazenda P?blica do Paran?.
“Me fiz acompanhar dessa anota??o da carteira [da OAB], me fiz acompanhar do meu decreto de nomea??o e de me fiz acompanhar de uma emenda constitucional. Penso que para minha consci?ncia, ? uma companhia que me acalma a alma nesses anos todos do exerc?cio profissional”, afirmou.
'Progressista'
Questionado por senadores sobre uma suposta liga??o com o PT, partido da presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff, o jurista afirmou que, caso tenha o nome aprovado no Senado, atuar? com "imparcialidade" na Suprema Corte.
Durante o escrut?nio, ele se definiu como uma pessoa "progressista", mas negou ter filia??o partid?ria. Durante sabatina no Senado, ele foi questionado sobre sua posi??o pol?tica e respondeu que, embora chamado a tomar posi??o como professor e jurista, nunca fez "proselitismo pol?tico em sala de aula".
"N?o fui inscrito em partido pol?tico, embora em 1982 tenha integrado a equipe que elaborou o plano de governo do ent?o candidato Jos? Richa. De qualquer sorte, n?o tenho inscri??o pol?tico-partid?ria, nunca fiz proselitismo pol?tico em sala de aula", afirmou.
No Senado, ele disse que chegou a assinar um documento de filia??o ao PMDB "h? muitos anos", mas, sem explicar o motivo, afirmou que posteriormente seu nome n?o constava no registro eleitoral.
Depois, Fachin explicou sua convic??o ideol?gica. "Considero-me alinhado com as pessoas que querem o progresso do pa?s. Sou, portanto, progressista, nesse sentido, mas preservando o Estado, a autodetermina??o dos interesses privados", disse.
Fachin ainda foi indagado pelo l?der do PT no Senado, Humberto Costa (PE) sobre se ele considerava que h? alguma implica??o que prejudique a isen??o dele para julgar assuntos de interesse do governo ou do PT no Supremo. Na resposta, ele ressaltou n?o ter nenhuma "dificuldade ou comprometimento" para julgar partidos pol?ticos.
"Gostaria de salientar, se Vossa Excel?ncia me permite, que n?o tenho nenhuma dificuldade, nenhum comprometimento, caso, eventualmente, venha a vestir a toga do Supremo Tribunal Federal, em apreciar e julgar qualquer um dos partidos pol?ticos que existam em nossa Federa??o", ponderou Fachin ao l?der petista.
Bate-boca
A sess?o tamb?m foi marcada por tumulto. No momento em que o l?der do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), terceiro senador a falar, questionava o candidato a ministro do Supremo, parlamentares que aguardavam para indagar Fachin reclamaram do tempo que o oposicionista levou para formular as perguntas. O presidente em exerc?cio da CCJ, Jos? Pimentel (PT-CE), chegou a pedir que Caiado respeitasse o tempo de cinco minutos acordado entre os senadores, por?m, Caiado o ignorou.
Logo depois, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Marta Suplicy (sem partido-SP), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e F?tima Bezerra (PT-RN) pediram respeito ao tempo-limite para que todos tivessem a oportunidade de falar. Enquanto elas protestavam, Caiado continuou falando como se n?o houvesse nenhuma interrup??o.
"Sr. presidente, at? em respeito aos demais senadores que querem perguntar, eu gostaria que Vossa Excel?ncia cumprisse o hor?rio que foi dado a todos os senadores", solicitou Gleisi a Jos? Pimentel.
"Ele [Caiado] ? autista", ironizou Vanessa Grazziotin, arrancando risadas no plen?rio.
"Eu sou a 27? inscrita. Eu gostaria de ter a oportunidade de trazer minhas quest?es. Sr. presidente, pela ordem", reclamou Marta.
Ap?s os protestos iniciais, o presidente da CCJ afirmou que Caiado j? falava por 15 minutos. "Presidente, eu gostaria que Vossa Excel?ncia me garantisse a palavra para que eu possa concluir meu racioc?nio", protestou o l?der do DEM.
Ap?s o protesto de Caiado, foi a vez da senadora F?tima Bezerra pedir respeito ao tempo pr?-estabelecido pelos senadores. Ela reivindicou ao presidente da comiss?o que ele exigisse o cumprimento do tempo para garantir que todos os senadores pudessem fazer questionamentos ao jurista.
"Vossa Excel?ncia devia reclamar ? presidente Dilma. ? presidente Dilma. Para quem est? com pressa, tem de reclamar ? presidente Dilma! Ela gastou nove meses para indicar. Ent?o, eu quero gastar apenas nove horas nesta Casa", gritou Ronaldo Caiado a F?tima Bezerra.
"Se algu?m quer ir almo?ar, que pegue a senha e volte depois. Agora, n?o ? justo n?s estarmos aqui arguindo o ministro para o Supremo Tribunal Federal, e Vossa Excel?ncia querer dar uma de bedel de col?gio", complementou o senador do DEM.
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