O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, nesta quinta-feira (30), que a Pol?cia Federal ou?a o ex-ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica Sergio Moro num prazo de cinco dias.
Ele dever? prestar depoimento sobre as acusa?es de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inqu?ritos relacionados a familiares.
Na ?ltima ter?a (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em at? 60 dias. O inqu?rito, que foi autorizado pelo STF, vai investigar se as acusa?es de Moro s?o verdadeiras. Se n?o forem, o ex-ministro poder? responder na Justi?a.
O pedido de redu??o do prazo foi enviado ao STF na tarde desta quinta por tr?s parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
"A dilig?ncia ora determinada dever? ser efetuada pela Pol?cia Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, consideradas as raz?es invocadas pelos Senhores parlamentares que subscrevem, juntamente com seus ilustres Advogados, a peti??o a que anteriormente me referi", definiu Celso de Mello.
No depoimento, o ex-ministro da Justi?a vai formalizar o que falou em pronunciamento na ?ltima sexta-feira ao deixar o governo e poder? ainda entregar provas.
O prazo de 60 dias ainda n?o tinha come?ado a contar porque Celso de Mello determinou que, antes de o inqu?rito ser remetido para a PF, a Procuradoria Geral da Rep?blica deve se manifestar sobre um pedido para apreender o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Na nova decis?o, o ministro prev? que "ap?s efetivada a inquiri??o do Senhor S?rgio Fernando Moro, seja ouvido o Minist?rio P?blico". Na pr?tica, a PF n?o precisa mais esperar esse documento da PGR para ouvir o ex-ministro.
Celso de Mello tamb?m determinou que o Servi?o de Inqu?ritos da Diretoria de Investiga??o e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF seja acionado para colher o depoimento de Moro. A ?rea ? comandada pelo delegado Igor de Paula, que j? coordenou a for?a-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Acusa?es de Moro
Mensagens trocadas por Moro e reveladas pelo Jornal Nacional mostram que Carla Zambelli tentou convencer Moro a permanecer no cargo, em meio a pol?mica envolvendo a troca de comando na Pol?cia Federal.
A parlamentar se ofereceu para tentar convencer o o presidente Jair Bolsonaro a indic?-lo para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Moro deixou o governo ap?s o presidente ter demitido o delegado Maur?cio Valeixo do comando da PF.
“A gravidade das acusa?es dirigidas ao presidente da Rep?blica, em nosso entendimento, somada ? grave crise pol?tica pela qual atravessa o pa?s, leva a crer que o prazo de 60 (sessenta) dias para a realiza??o da dilig?ncia em tela pode se demonstrar excessivo, mormente porque o prolongamento da crise pol?tica resulta em preju?zos para o combate ?s concomitantes crises na Sa?de e na Economia. Nesse sentido, a elasticidade do prazo concedido pode redundar em iminente risco de perecimento das provas”, dizem os parlamentares no pedido acatado por Celso de Mello.
Os pol?ticos pediram ainda a manuten??o de delegados que atuam em inqu?ritos no STF para evitar poss?vel interfer?ncia na PF com a troca do comando da entidade.
“A raz?o est? em que o novo ministro da Justi?a [Andr? Mendon?a], bem como o futuro diretor-geral da Pol?cia Federal, podem vir a cooperar, ainda que indiretamente, para satisfazer os anseios do Presidente da Rep?blica, contr?rios ? autonomia de referido ?rg?o”, escreveram.
Em meio ao debate sobre interfer?ncia na coopera??o, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF mantenha a equipe de delegados que cuida dos inqu?ritos que apuram fake news e atos antidemocr?ticos, numa blindagem ?s investiga?es.
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