BRAS?LIA - Artistas, profissionais do setor audiovisual e representantes do governo se reuniram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Motivada pela mudan?a do Conselho Superior de Cinema (CSC) do Minist?rio da Cidadania para a Casa Civil, e a diminui??o de representantes do setor em sua composi??o, a conversa acabou tratando sobretudo de censura.
Estiveram presentes na audi?ncia atores como Caco Ciocler, Dira Paes, Caio Blat, o cantor Caetano Veloso, e cineastas como Luiz Carlos Barreto e Marina Person. Tamb?m compareceram representantes de entidades, como Daniel Caetano, da Associa??o Brasileira de Cineastas. E, por parte do governo, o secret?rio executivo do Conselho Superior de Cinema, Jo?o Vicente Santini, o secret?rio do audiovisual do Minist?rio da Cidadania, Ricardo Rihan, e a coordenadora da secretaria de audiovisual, J?ssica Paulino.
No in?cio da sess?o, a ministra do STF C?rmen L?cia fez quest?o de dizer que aquilo “n?o era um debate”.
— Li que este Supremo Tribunal Federal iria debater a censura no cinema. Errado. Censura n?o se debate, censura se combate, porque censura ? manifesta??o da aus?ncia de liberdades, e a democracia n?o a tolera.
A ministra ? relatora de uma a??o ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra o decreto do governo que que estabelece mudan?as no CSC.
‘H? boicote’, diz Caetano Veloso
A a??o da Rede defende que a redu??o da participa??o de membros da sociedade civil visa “esvaziar o car?ter plural e democr?tico do Conselho”. Para o partido, o decreto ? uma inger?ncia pol?tica que fere a Constitui??o por propor “censura ideol?gica” ao cinema.
Entre outras responsabilidades, o Conselho elabora pol?ticas para o cinema nacional, estimula a presen?a do conte?do brasileiro no mercado e prop?e atualiza?es da legisla??o relacionada ? ind?stria cinematogr?fica.
A partir do decreto, o colegiado passou a ter mais representantes do governo do que do setor do cinema, com sete ministros, tr?s representantes do setor e dois da sociedade civil. Anteriormente, a divis?o era igualit?ria, nove membros do governo e nove da ind?stria e da sociedade civil.
Caetano Veloso, que lembrou a ?poca da ditadura, suas m?sicas censuradas e o ex?lio em Londres, disse ap?s o evento que “a amea?a ? liberdade de express?o ? grande”.
— ? uma censura que se d? atrav?s do boicote da produ??o, seja a montagem de um espet?culo que eles ( do governo ) n?o consideram de acordo com o que pensam, seja a produ??o de um filme que eles acham que ofende o tipo de moral que sup?em defender — observou.
O ator e diretor Caco Ciocler afirmou que os artistas “est?o sentindo na pele” a censura:
— N?o ? ? toa que estamos aqui reunidos, por mais que exista uma legisla??o que garanta que n?o h? censura.
Dira Paes, atriz, compartilhou das ideias de Ciocler. Segundo ela, a palavra censura n?o combina com o vocabul?rio art?stico.
— N?s queremos respeito, dignidade, eu n?o aceito ser atacada porque eu n?o ataco ningu?m a n?o ser com argumentos, eu n?o xingo ningu?m, eu n?o entro na rede social de ningu?m pra dizer "voc? ? isso, voc? ? aquilo" porque eu tenho profunda no??o da integridade que eu represento — afirmou.
O cineasta Renato Barbieri, membro do Conselho Superior de Cinema, defendeu o crescimento da ind?stria do audiovisual, citando um alcance internacional da cultura brasileira com os filmes “A vida invis?vel” e “Bacurau”. Ele ressaltou a import?ncia da liberdade de express?o para os artistas.
— Olhar para a nossa ind?stria audiovisual com desconfian?a ou desprezo seria um gesto antipatri?tico, portanto, ? mister que n?s, produtores e artistas, tenhamos total liberdade de express?o, um valor t?o bem defendido pela Carta Magna de 88 — disse.
O secret?rio executivo do Conselho Superior de Cinema, Jos? Vicente Santini, que tamb?m ? secret?rio executivo da Casa Civil, afirmou que a mudan?a da estrutura mostra que o governo coloca o cinema como prioridade:
— Podem ter certeza que os conselhos mais importantes da Rep?blica s?o presididos ou secretariados pela Casa Civil. Se esse conselho voltou para a Casa Civil, onde foi criado, ? porque h? uma prioridade.
'Diretrizes do governo'
Se garante que n?o h? cerceamento de liberdade de express?o nos mecanismos de incentivo ao cinema, o secret?rio do audiovisual, Ricardo Rihan, acredita ser natural que as linhas de fomento sigam as “diretrizes do governo”:
— No fomento direto, no caso do Fundo Setorial do Audiovisual, a sugest?o das linhas costuma seguir as diretrizes do governo. Mas mesmo assim s?o aprovadas por um colegiado que tem representa??o do governo e da sociedade civil.
A cineasta Marina Person aproveitou para lembrar a suspens?o do edital que previa financiamento para s?ries LGBT, entre outros temas, para a TV p?blica . Ela contou que tinha um projeto de s?rie concorrendo nesta linha, e iria tratar da diversidade dos novos nomes da MPB. A Justi?a acabou determinando que o edital fosse retomado.
Alvo do governo: Entenda a crise do edital com s?ries LGBT que levou ? demiss?o de secret?rio
— O cancelamento desse edital ? um silenciamento de projetos que d?o voz para essa parcela da sociedade brasileira — disse a cineasta.
Em sua fala, o ator Caio Blat aproveitou para ler um trecho de "Grande Sert?o: Veredas" (ele ? o protagonista da pe?a de Bia Lessa inspirada no livro de Guimar?es Rosa), em que o cangaceiro Riobaldo revela sua paix?o por um companheiro, Diadorim, sem saber que ele ? uma mulher que se veste de homem.
— Guimar?es Rosa talvez n?o poderia desenvolver a maior obra-prima da literatura brasileira se ele dependesse desse edital.
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