O ex-governador do Cear? e ex-ministro da Educa??o Cid Gomes (PDT) protocolou nesta sexta-feira (1?) na C?mara dos Deputados um pedido de impeachment do vice-presidente da Rep?blica, Michel Temer.
No documento, Cid solicita que o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n?o analise o pedido de afastamento.
Para Cid Gomes, como Cunha foi denunciado por fatos relacionados ? Opera??o Lava Jato, quem deve decidir ? o vice-presidente da Casa, Waldir Maranh?o (PMDB-MA).
Temer contesta
Em nota divulgada na noite desta sexta, a assessoria de Temer afirmou que o pedido de impeachment movido por Cid Gomes traz uma "s?rie de cita?es j? esclarecidas ? imprensa, not?cias velhas sem sustenta??o, cita?es equivocadas e interpreta?es de pessoas mal informadas".
Em outro trecho, a assessoria afirma que Temer defende a opera??o Lava Jato, pelos "grandes e relevantes servi?os" que tem prestado ao pa?s. Al?m disso, diz a assessoria, o vice-presidente tem a "convic??o" de que os trabalhos baseados em Curitiba significam o in?cio de uma "reforma nos h?bitos pol?ticos brasileiros".
"S? com um processo de evolu??o de nossos costumes deixaremos de assistir ao espet?culo deprimente representado hoje pelo senhor Cid Gomes, agente terceirizado escalado para atingir reputa??o alheia de forma vil e rasteira. Tudo isso nada mais ? que um plano orquestrado cujo objetivo ? desconstruir a imagem do vice-presidente da Rep?blica", diz a nota.
O pedido de Cid Gomes
No documento, Cid afirmou que o vice-presidente e o PMDB s?o mencionados nas investiga?es da Opera??o da Lava Jato.
O ex-governador cita na pe?a uma mensagem de texto identificada no celular do ex-presidente da OAS L?o Pinheiro no qual foi mencionado o pagamento de R$ 5 milh?es a peemedebistas.
“Foi revelado, por for?a da Opera??o Catilin?rias [uma das fases da Opera??o Lava Jato], o pagamento da quantia de R$ 5 milh?es ao denunciado, valor cuja suspeita de origem il?cita ? marcante, mormente pelas insuficientes explica?es ofertadas pelo denunciado ap?s a revela??o de mensagens sobre o pagamento de tal quantia, por parte do senhor L?o Pinheiro, trocadas pelo denunciado e o presidente da C?mara dos Deputados, em cobran?a por adiamento na quita??o de compromissos com a ‘turma’”, diz trecho do pedido de impeachment protocolado contra o vice-presidente da Rep?blica.
Cid Gomes traz como evid?ncias do suposto envolvimento do vice-presidente no esquema de
corrup??o que atuava na Petrobras not?cias de jornais e trechos de dela?es premiadas de investigados na Opera??o Lava Jato.
Embora n?o haja no pedido de impeachment cita??o a recebimento direto de propina por Temer, o ex-governador do Cear? diz que o vice-presidente da Rep?blica deve ser responsabilizado pelas den?ncias que envolvem o PMDB e seus integrantes, j? que ? presidente nacional do partido.
“Observam-se diversas men?es acerca de ilicitudes envolvendo o PMDB, raz?o que enseja detida aten??o quanto ? responsabilidade do denunciado, uma vez que, desde 2011, exerce a presid?ncia do referido partido”, diz o pedido de impeachment.
Aliado pol?tico da presidente Dilma Rousseff, Cid teve uma passagem rel?mpago pelo governo da petista no in?cio de 2015. Menos de tr?s meses depois de assumir o comando do Minist?rio da Educa??o, ele pediu demiss?o ap?s protagonizar um bate-boca com deputados no plen?rio da C?mara.
O pedido de impeachment de Temer ocorre no momento em que Dilma ? alvo de um processo de afastamento no Congresso Nacional. Atualmente, a comiss?o especial que analisa o processo de impeachment da petista aguarda o fim do prazo para a presidente apresentar sua defesa ao colegiado.
Dela??o de Delc?dio
Cid Gomes destaca ainda no documento que o ex-l?der do governo no Senado Delc?dio do Amaral (sem partido-MS) e o doleiro Alberto Youssef citam, em suas dela?es premiadas, a participa??o de peemedebistas no esquema de corrup??o da Petrobras.
“As declara?es do senador Delc?dio do Amaral, referentes ao PMDB e sua participa??o por meio de afiliados em ilicitudes, n?o ressoam de forma isolada. No termo de colabora??o de Alberto Youssef, pode-se observar a presen?a de men?es ? sigla partid?ria e seus operadores”, diz o ex-governador.
O ex-governador destaca que, em sua dela??o, Delc?dio do Amaral e outros “colaboradores” disseram que o PMDB foi respons?vel pela indica??o de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobras, executivo condenado em primeira inst?ncia por participa??o no esquema de propina da estatal.
“Resta evidenciado, claramente, que o denunciado incorreu em crime de natureza pol?tica-administrativa, em primeiro lugar, como presidente de um partido tragado por graves den?ncias de corrup??o e, em segundo lugar, por exercer a fun??o de vice-presidente da Rep?blica e ter o dever de zelar pelos valores e princ?pios da administra??o p?blica e do Estado de Direito, em conson?ncia com a probidade e o decoro que se exige de tal posi??o institucional”, afirma.
Supremo
Al?m da investida de Cid Gomes no Congresso, o advogado Mariel M?rley Marra, de Minas Gerais, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Corte obrigue a C?mara dos Deputados a analisar outro pedido de impeachment contra Michel Temer.
Inicialmente, Marra apresentou o pedido ? Camara, mas o presidente da Casa arquivou no dia 5 de janeiro por entender que n?o havia ind?cio de crime de responsabilidade do vice-presidente.
Marra pediu ainda ao Supremo uma liminar (decis?o provis?ria) a fim de suspender o processo de impeachment de Dilma Rousseff em tramita??o na C?mara at? que o Supremo decida sobre o teor do pedido dele para inclus?o de Temer no caso.
O pedido de Cid ? o quarto relacionado a Temer que chega ? C?mara. Dois pedidos j? foram arquivados por Cunha – um de autoria do advogado mineiro Mariel Marra e outro assinado pelo deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ).
No caso do pedido feito por Mariel Marra, Cunha alegou “in?pcia da den?ncia”, ou seja, que n?o havia fato determinado e ind?cios de crime que justificassem a abertura do processo de impeachment.
J? o requerimento do deputado Cabo Daciolo foi arquivado sob o argumento de que n?o cumpriu requisitos formais, como reconhecimento de firma em cart?rio e certid?o de quita??o eleitoral do autor. H? ainda um terceiro pedido de impeachment de Temer, tamb?m do Cabo Daciolo, que ainda n?o foi decidido por Cunha.
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